Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leandro Santos de Pontes - Face o contido às fls. 690/693, está cessada a competência deste Juízo. Assim, tratando-se de feito migrado do físico para o SAJ, proceda a serventia a atualização do histórico de partes e atualização do cálculo das penas, respeitada a ordem cronológica dos processos que estão na mesma situação. Após, redistribua-se este feito à Vec de Taquarituba, para prosseguimento e com nossas homenagens. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leandro Santos de Pontes - Face o contido às fls. 690/693, está cessada a competência deste Juízo. Assim, tratando-se de feito migrado do físico para o SAJ, proceda a serventia a atualização do histórico de partes e atualização do cálculo das penas, respeitada a ordem cronológica dos processos que estão na mesma situação. Após, redistribua-se este feito à Vec de Taquarituba, para prosseguimento e com nossas homenagens. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
29/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 15:14
Mero expediente
26/09/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 06:05
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 11:28
Ato ordinatório
24/09/2025, 11:28
Documento (Ofício)
22/09/2025, 16:16
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 15:35
Documento (Ofício)
03/09/2025, 13:25
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Santos de Pontes - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Santos de Pontes - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
26/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 13:25
Publicação
16/05/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Santos de Pontes - Tendo em vista que ao sentenciado foi concedido livramento condicioal, intime-se a comparecer na CAEF local, localizada na CASA DO CIDADÃO, Endereço: R. Bahia, 1580 - Centro, Avaré-SP, somente daqui a 03 (três) meses, eis que determinado comparecimento trimestral. Deverá entregar comprovante de residência atualizado no referido setor. Sem prejuízo, encaminhem-se cópia do cálculo da pena e do termo de advertência para fiscalização. Feito isso, aguarde-se o término de cumprimento de pena (16/11/2027).
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 17:33
Mero expediente
15/05/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 12:39
Recebimento
24/04/2025, 08:57
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 13:16
Publicação
09/04/2025, 01:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 09:19
Outras Decisões
07/04/2025, 14:21
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 11:03
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 10:10
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 16:30
Expedição de documento (Ofício)
04/04/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:26
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 11:46
Publicação
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Santos de Pontes - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
03/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 16:58
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 16:39
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:39
Documento (Alvará)
01/04/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 16:24
Livramento Condicional
01/04/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 12:11
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 10:09
Publicação
25/03/2025, 02:29
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 12:00
Mero expediente
24/03/2025, 11:58
Conclusão (para despacho)
23/03/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 09:38
Publicação
20/03/2025, 01:12
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 00:48
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 19:31
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:43
Publicação
11/03/2025, 01:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 17:56
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 00:01
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2025, 16:55
Ato ordinatório
08/03/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
08/03/2025, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 18:09
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 17:03
Regressão de Regime
07/03/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 11:38
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:27
Publicação
25/02/2025, 02:30
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 14:06
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:02
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 00:01
Mero expediente
21/02/2025, 13:42
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 13:18
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 19:15
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 15:25
Publicação
12/02/2025, 05:31
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 18:02
Mero expediente
10/02/2025, 18:01
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 09:58
Publicação
06/02/2025, 01:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 12:36
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 05:31
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:18
Ato ordinatório
04/02/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 09:47
Ato ordinatório
29/01/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 11:37
Ato ordinatório
16/01/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 11:25
Publicação
15/01/2025, 01:13
Remessa (outros motivos)
14/01/2025, 12:00
Outras Decisões
14/01/2025, 11:07
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 10:12
Recebimento
14/01/2025, 07:33
Remessa (outros motivos)
13/01/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
11/01/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2025, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2025, 11:49
Ato ordinatório
09/01/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 11:46
Publicação
05/12/2024, 01:57
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 11:23
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 00:01
Outras Decisões
03/12/2024, 16:18
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 15:07
Publicação
29/11/2024, 03:11
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 14:54
Outras Decisões
27/11/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 03:19
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 14:47
Ato ordinatório
21/11/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 09:05
Publicação
19/11/2024, 03:06
Remessa (outros motivos)
15/11/2024, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 18:57
Outras Decisões
14/11/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 21:05
Conclusão (para julgamento)
01/11/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 07:15
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2024, 22:27
Ato ordinatório
30/10/2024, 22:26
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 22:25
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 10:36
Ato ordinatório
25/10/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 10:35
Publicação
25/10/2024, 04:30
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 18:29
Progressão de regime
23/10/2024, 18:28
Conclusão (para julgamento)
16/10/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 01:45
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 22:56
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 14:15
Ato ordinatório
14/10/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:14
Publicação
06/09/2024, 03:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 00:01
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 15:12
Mero expediente
04/09/2024, 15:09
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 13:35
Publicação
04/09/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 20:08
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 18:25
Ato ordinatório
03/09/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 17:47
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 09:01
Mero expediente
02/09/2024, 14:29
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 16:28
Publicação
30/08/2024, 01:13
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 00:01
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2024, 17:24
Mero expediente
28/08/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 09:26
Publicação
23/08/2024, 01:15
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 10:02
Ato ordinatório
22/08/2024, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 10:01
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 19:20
Detração/Remição da Pena
21/08/2024, 19:20
Conclusão (para julgamento)
21/08/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 11:58
Ato ordinatório
20/08/2024, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 02:07
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 15:20
Ato ordinatório
08/08/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:20
Publicação
30/07/2024, 02:43
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 00:02
Ato ordinatório
26/07/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 08:25
Publicação
18/07/2024, 01:13
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 18:20
Mero expediente
16/07/2024, 18:19
Conclusão (para julgamento)
15/07/2024, 18:17
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2024, 00:42
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2024, 08:57
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 08:56
Publicação
03/07/2024, 01:14
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 16:52
Mero expediente
01/07/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
30/06/2024, 21:09
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 13:28
Ato ordinatório
20/06/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 13:27
Documento (Ofício)
12/06/2024, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:45
Publicação
09/04/2024, 01:17
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2024, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2024, 14:34
Detração/Remição da Pena
05/04/2024, 14:33
Conclusão (para julgamento)
04/04/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 00:21
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 09:50
Ato ordinatório
21/03/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 16:33
Publicação
23/11/2023, 07:15
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 00:01
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 15:51
Mero expediente
17/11/2023, 15:50
Ato ordinatório
16/11/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
15/11/2023, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2023, 16:31
Publicação
01/11/2023, 01:15
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 12:01
Ato ordinatório
31/10/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2023, 08:07
Ato ordinatório
23/10/2023, 08:07
Recebimento
23/10/2023, 08:05
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 07:58
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 16:59
Publicação
05/09/2023, 01:50
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 12:00
Outras Decisões
04/09/2023, 11:10
Conclusão (para decisão)
04/09/2023, 09:34
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 01:06
Publicação
29/08/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Santos de Pontes - Vista às partes.
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 08:08
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 00:01
Mero expediente
25/08/2023, 17:08
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 10:35
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2023, 09:28
Ato ordinatório
14/08/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0010519-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Santos de Pontes - Fls. 279/281: A fim de evitar prejuízos ao apenado, solicite-se à unidade para que providencie a complementação do relatório de saúde do sentenciado de fls. 267/270. Intime-se.
14/08/2023, 00:00
Publicação
12/08/2023, 01:07
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 12:00
Mero expediente
11/08/2023, 11:12
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 12:37
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 11:16
Publicação
09/08/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 05:31
Ato ordinatório
07/08/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 15:56
Ato ordinatório
04/08/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 08:50
Ato ordinatório
04/08/2023, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 08:47
Publicação
01/08/2023, 01:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 00:00
Mero expediente
28/07/2023, 13:41
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 17:40
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2023, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2023, 09:32
Ato ordinatório
24/07/2023, 09:30
Ato ordinatório
24/07/2023, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 22:25
Recebimento
13/03/2023, 09:59
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 09:32
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 08:59
Publicação
13/03/2023, 01:15
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 05:30
Outras Decisões
09/03/2023, 12:17
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2023, 10:20
Cálculo
08/03/2023, 10:08
Documento (Certidão)
08/03/2023, 10:05
Reativação
06/03/2023, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 09:13
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 09:11
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 09:11
Documento (Outros documentos)
18/01/2023, 13:49
Publicação
18/01/2023, 01:44
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2023, 17:16
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado