Embargos de Declaração Cível 2143859-69.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 2143859-69.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143859-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ag Empreendimentos Participaçoes e Comercio Ltda - Embargdo: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESPICIENDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS ESPECÍFICOS, SE A MATÉRIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DO LITÍGIO JÁ FOI ADEQUADAMENTE DEBATIDA CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique de Souza Vespoli (OAB: 271979/SP) - Claudia Camara Nunes Vespoli (OAB: 281775/SP) - Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB: 409653/SP) - Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - 3º andar

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 21:17

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ag Empreendimentos Participaçoes e Comercio Ltda - Agravado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA EXECUTADA - IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, CONSUBSTANCIADA EM MULTA E JUROS ABUSIVOS - NÃO CABIMENTO - A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO É INCIDENTE APTO A SUBSTITUIR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SENDO ADMITIDA, TÃO-SOMENTE, QUANDO FUNDADA EM ALEGAÇÕES DE NULIDADE DA EXECUÇÃO OU DE VÍCIO OU INEXISTÊNCIA DE TÍTULO DE EXECUTIVO, AFERÍVEL INDEPENDENTEMENTE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO SE PRESTANDO A DISCUTIR OS DEFEITOS APONTADOS PELA AGRAVANTE - AD ARGUMENTANDUM TANTUM, OS JUROS MORATÓRIOS E A MULTA POSSUEM EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL E A AGRAVANTE SEQUER APRESENTOU PLANILHA DE CÁLCULOS PARA DISCUSSÃO DO PROPALADO EXCESSO DE EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique de Souza Vespoli (OAB: 271979/SP) - Claudia Camara Nunes Vespoli (OAB: 281775/SP) - Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB: 409653/SP) - Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143859-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ag Empreendimentos Participaçoes e Comercio Ltda; Advogado: Paulo Henrique de Souza Vespoli (OAB: 271979/SP); Advogada: Claudia Camara Nunes Vespoli (OAB: 281775/SP); Agravado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda; Advogada: Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB: 409653/SP); Advogado: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 2143859-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1161991-22.2024.8.26.0100; Assunto: Consórcio;

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•26/06/2025, 00:00

Intimação de acórdão