Execução de Título Extrajudicial 1038978-26.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1038978-26.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1038978-26.2023.8.26.0001/SP EXEQUENTE: COLEGIO AUGUSTO RAMOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP383874) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra o cartório a decisão do evento 108. Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 dias, após expeça-se mandado de citação à ré ANA PAULA LEITE MELO. Intime-se. São Paulo, 28/05/2026 Juízo Titular I - 8ª Vara Cível - Regional I - Santana

29/05/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 10:18

Publicação

06/04/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1038978-26.2023.8.26.0001/SP EXEQUENTE: COLEGIO AUGUSTO RAMOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP383874) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Custas recolhidas conforme comprovante apresentado no evento 94, item 105. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: LUCIANO DONATO PINTO DA SILVA; Valor atualizado: 45.546,25 Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). @!TXT610000103669@ Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 30/03/2026 JUÍZO TITULAR I - 8ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038978-26.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Augusto Ramos Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10389782620238260001. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP)

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038978-26.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Augusto Ramos Ltda - Fls. 136/137: Fica a parte ativa ciente das pesquisas de endereços realizadas junto aos órgãos conveniados disponíveis para consulta, devendo se manifestar, quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão arquivados até ulterior provocação. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:06

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:35

Petição

27/01/2026, 20:27

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00