Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090611-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ana Leonel - Embargdo: Antonio Carlos Ruiz C Alvelan - Magistrado(a) Claudia Menge - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. ACÓRDÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. - VÍCIOS INEXISTENTES. NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO INTEGRATIVO COM INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Jorge Andrade Trinchão (OAB: 163465/SP) - Antonio Carlos Ruiz C Alvelan (OAB: 98932/SP) - Charles Stevan Prieto de Azevedo (OAB: 150727/SP) - Alexandre Shimizu Clemente (OAB: 288118/SP) - Bruna Stefano de Freitas Cartapatti (OAB: 321828/SP) - 5º andar