Monitória 1003795-02.2025.8.26.0590 - TJSP

Monitória 1003795-02.2025.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1003795-02.2025.8.26.0590/SP AUTOR: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ (OAB SP188439) ADVOGADO(A): KAYAN LOURENCO (OAB SP319299) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB SP156997) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1003795-02.2025.8.26.0590/SP AUTOR: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ (OAB SP188439) ADVOGADO(A): KAYAN LOURENCO (OAB SP319299) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB SP156997) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Visando à localização da empresa executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de certidão atualizada da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, contendo os dados cadastrais completos da executada. Intime-se.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1003795-02.2025.8.26.0590/SP AUTOR: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ (OAB SP188439) ADVOGADO(A): KAYAN LOURENCO (OAB SP319299) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB SP156997) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da migração dos autos do sistema SAJ para o sistema eproc, bem como de eventual prejuízo às partes quanto à ciência dos atos processuais anteriormente disponibilizados, intimem-se as partes acerca da migração do feito para o sistema eproc, devendo, doravante, todas as manifestações e peticionamentos ser realizados exclusivamente por meio da nova plataforma. No mais, ciência as parte3s sobre o evento evento 79, EMAIL80 Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003795-02.2025.8.26.0590 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10037950220258260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 10:59

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:19

Publicação

09/01/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003795-02.2025.8.26.0590 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - ENEL e CPFL; - SABESP - TELEFONICA/VIVO, TIM, CLARO e OI S.A., - INSS As respostas deverão indicar apenas o endereço mais recente constante em seus bancos de dados e ser direcionadas ao e-mail do cartório ([email protected]). Por celeridade, servirá a presente como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia. Intime-se. - ADV: STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 10:09

Mero expediente

08/01/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 07:43

Conclusão (para despacho)

22/12/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:31

Publicação

17/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003795-02.2025.8.26.0590 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência ao requerente sobre a contestação apresentada às fls. 109/111. - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003795-02.2025.8.26.0590 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Reputo suficientes as diligências para localização da parte ré, razão pela qual determino sua citação por edital. Deverá a parte autora apresentar minuta de edital que, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, deverá conter: (i) o prazo de 20 (vinte) dias do edital; (ii) o prazo para apresentar defesa, sob pena de revelia, com a advertência de que será nomeado curador especial nesta hipótese; (iii) umas das afirmações do art. 256, incisos I ou II, do CPC (I - o lugar em que se encontra o citando é ignorado, incerto ou inacessível; II - o citando é desconhecido ou incerto ). A apresentação da minuta ocorrerá exclusivamente por peticionamento eletrônico, sendo vedado o seu encaminhamento por e-mail. Juntamente com o edital, não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento dos custos de publicação de edital, pelo qual, por força do Provimento CSM nº 1668/09, será cobrado o valor de R$0,30 por caractere, inclusive espaços em branco, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (guia FEDT - Código 435-9). Fica dispensada a publicação em jornal por não haver motivos que justifique esta precaução, consoante parágrafo único do art. 257 do CPC, bem como nos sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, por ainda não existirem. Por fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se nos autos e aguarde-se o prazo para posterior remessa à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado curador especial. Para facilitar o trabalho das partes, segue anexa a esta decisão modelos de minuta de editais para o procedimento comum e execução de título extrajudicial, devendo ser adaptado conforme o caso Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003795-02.2025.8.26.0590 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto ao INFOSEG, que possui ampla base de dados para pesquisa de pessoas, incluindo Receita Federal, Denatran, MTE, CNJ-BNMP, Índice Nacional, DEPEN, Desaparecidos e SINESP. Com efeito, a utilização do INFOSEG torna prejudicada a pesquisa de endereços em diversos outros sistemas já integrados em sua base de dados. Outrossim, por englobar a pesquisa Infojud, que é a melhor para indicar o endereço atualizado da parte requerida, uma vez que exige a atualização anual, evita-se a realização de diligências em endereços que já não mais pertençam à parte, com desnecessário prolongamento do feito, em observância ao art. 139, II, do CPC, bem como ao princípio da economia processual, o que não ocorre em relação a outros sistemas. A experiência do foro demonstra que a realização de pesquisas de endereços por outros sistemas, como o Sisbajud, traz, na maioria das vezes, endereços desatualizados. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelo sistema INFOSEG, tanto por englobar a base de dados de outros sistema, como por apresentar endereços mais atualizados. Em complementação, tratando-se de pessoa física, desde já, determino também a realização de pesquisa pelo SIEL (TRE), em razão da recente obrigatoriedade de cadastro biométrico. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ressalvada gratuidade de Justiça. Sem prejuízo, por meio dos sistemas INFOSEG e RENAJUD, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s) DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 56135343000118. Com a juntada do resultado, dê-se vista dos autos à parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa, devendo o autor viabilizar a tentativa de citação, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes. Em ambos os casos, seguir-se-á a citação por edital caso retorne resposta negativa ou seja localizado endereço anteriormente diligenciado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)

30/06/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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