Embargos de Declaração Cível 1020364-69.2019.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

38ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Civel de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

PAULO ROGERIO DA SILVA SANTOS

Autor

VIVIANE FONSECA SANTOS

Autor

JOIA IMOBILIáRIA S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 233039·CPF·Representa: Autor

MOISÉS FARIAS ALVES

OAB/SP 402198·CPF·Representa: Autor

HAROLDO NASCIMENTO FILHO

OAB/SP 229785·CPF·Representa: Autor

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 233039·CPF·Representa: Réu

MOISÉS FARIAS ALVES

OAB/SP 402198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 233039·CPF·Representa: Autor

MOISÉS FARIAS ALVES

OAB/SP 402198·CPF·Representa: Autor

HAROLDO NASCIMENTO FILHO

OAB/SP 229785·CPF·Representa: Autor

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 233039·CPF·Representa: Réu

MOISÉS FARIAS ALVES

OAB/SP 402198·CPF·Representa: Réu

HAROLDO NASCIMENTO FILHO

OAB/SP 229785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Haroldo Nascimento Filho (OAB 229785/SP), Tiago Rodrigues dos Santos (OAB 233039/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP) Processo 1020364-69.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rogerio da Silva Santos, Viviane Fonseca Santos - Reqdo: Joia Imobiliária S/s Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro O processo está definitivamente arquivado. Eventual prosseguimento, inclusive o pedido de revogação da justiça gratuita, deverá ocorrer em sede de Cumprimento de Sentença, cabendo ao credor, o requerimento do incidente, se assim o desejar, com o pagamento das taxas devidas (se o caso). Desta forma, deixo de conhecer o pedido formulado, mantendo o processo no arquivo definitivo. Por fim, ressalto que a taxa de desarquivamento recolhida é inferior ao valor que deveria ser pago, contudo, deixo de tecer maiores considerações, vez que não houve o desarquivamento do feito. Int. São Bernardo do Campo, 15 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2024, 21:35

Publicação

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:10

Documentos

•16/05/2025, 00:00