Execução da Pena 0005770-36.2021.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

OAB/SP 118785

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2026, 13:54

Trânsito em julgado

26/02/2026, 13:19

Publicação

25/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Expedição de Ofício(s). - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 15:29

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:55

Trânsito em julgado

24/11/2025, 12:04

Publicação

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS com relação à pena acompanhada nestes autos e no processo apenso 0006020-08.2022.8.26.0496, tendo em vista o decurso do período de prova do livramento condicional. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

22/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 14:24

Cumprimento da Pena

21/10/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 22:22

Todas as movimentações(175)

Definitivo

27/02/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2026, 13:54

Trânsito em julgado

26/02/2026, 13:19

Publicação

25/11/2025, 01:24

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Expedição de Ofício(s). - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 15:29

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:55

Trânsito em julgado

24/11/2025, 12:04

Publicação

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS com relação à pena acompanhada nestes autos e no processo apenso 0006020-08.2022.8.26.0496, tendo em vista o decurso do período de prova do livramento condicional. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

22/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 14:24

Cumprimento da Pena

21/10/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 22:22

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2025, 23:03

Publicação

09/10/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Vistos. Providencie-se conforme requerido, concedendo-se vista ao MP. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 09:17

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 09:06

Mero expediente

08/10/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 07:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 19:29

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 13:27

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2025, 09:08

Documento (Mandado)

27/05/2025, 09:08

Publicação

23/05/2025, 17:27

Publicação

23/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB 118785/SP) Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Apesar de devidamente intimado o sentenciado não apresentou comprovante de atividade lícita, tão pouco apresentou qualquer justificativa para tanto, pelo que determino seja intimado para que, no prazo de 5 dias, apresente justificativa pela não apresentação. O sentenciado deverá comparecer munido de documento de identificação por foto, e como derradeira oportunidade deverá apresentar comprovante de atividade.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 19:12

Mero expediente

22/05/2025, 08:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:08

Publicação

16/05/2025, 14:49

Publicação

16/05/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB 118785/SP) Processo 0005770-36.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: CLANDERSON LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Intime-se o sentenciado para que apresente comprovantes de residência fixa e atividade lícita, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, hipótese em que deverá esclarecer como mantém seu sustento, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do benefício concedido e consequente prisão.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:09

Mero expediente

15/05/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:57

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:38

Recebimento

16/05/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 13:06

Publicação

28/04/2023, 01:18

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:03

Outras Decisões

26/04/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:47

Publicação

17/04/2023, 01:29

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 16:01

Livramento Condicional

13/04/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 10:40

Ato ordinatório

05/04/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:39

Publicação

27/03/2023, 01:34

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 16:35

Mero expediente

23/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:03

Publicação

06/03/2023, 01:20

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 12:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 12:22

Publicação

23/02/2023, 01:34

Remessa (outros motivos)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 20:22

Mero expediente

17/02/2023, 20:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 12:16

Publicação

08/12/2022, 01:32

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:05

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 16:00

Outras Decisões

06/12/2022, 15:59

Ato ordinatório

06/12/2022, 15:15

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 16:14

Publicação

24/11/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 18:23

Regressão de Regime

23/11/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:47

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 09:53

Publicação

02/11/2022, 01:18

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:03

Ato ordinatório

31/10/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 11:30

Ato ordinatório

27/10/2022, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 09:46

Frutífera

26/10/2022, 12:02

Mero expediente

25/10/2022, 21:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 16:16

Mero expediente

17/08/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 11:36

Audiência (Juiz(a))

12/08/2022, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:21

Apensamento

12/08/2022, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 16:52

Mero expediente

10/08/2022, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 16:46

Unificação e Soma de Penas

10/08/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 11:14

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 11:09

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 14:50

Ato ordinatório

27/07/2022, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2022, 16:25

Regressão de Regime

21/07/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2022, 10:36

Ato ordinatório

21/07/2022, 10:13

Recebimento

15/07/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 16:21

Mero expediente

13/07/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2021, 09:21

Ato ordinatório

17/11/2021, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2021, 06:13

Intimação

•22/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00