Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04 Civel de Franca
Partes do Processo
S A RIBEIRO PLANTAS ME
Autor
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
OAB/SP 264825·CPF·Representa: Autor
CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI
OAB/SP 300250·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MENDES DE SOUZA
OAB/SP 445280·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS
OAB/SP 71377·CPF·Representa: Autor
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
OAB/SP 264825·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018162-83.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S A Ribeiro Plantas Me - Banco Bradesco Financiamentos S/A -
Vistos. Providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), EDUARDO MENDES DE SOUZA (OAB 445280/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018162-83.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S A Ribeiro Plantas Me - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nota de cartório: à autora/exequente para se manifestar acerca do integral cumprimento do acordo homologado. - ADV: EDUARDO MENDES DE SOUZA (OAB 445280/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018162-83.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S A Ribeiro Plantas Me - Banco Bradesco Financiamentos S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento de tal acordo em cartório, que deverá ser comunicado pela autora. Int. - ADV: EDUARDO MENDES DE SOUZA (OAB 445280/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A -
Apelado: S A Ribeiro Plantas Me - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, EM RELAÇÃO AO AUTOR - CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO RÉU NO QUE TOCA À EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO - R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Eduardo Mendes de Souza (OAB: 445280/SP) - 3º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018162-83.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Apelado: S A Ribeiro Plantas Me; Advogado: Eduardo Mendes de Souza (OAB: 445280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1018162-83.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018162-83.2024.8.26.0196; Bancários;
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Apelado: S A Ribeiro Plantas Me; Advogado: Eduardo Mendes de Souza (OAB: 445280/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1018162-83.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018162-83.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários;
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1018162-83.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S A Ribeiro Plantas Me - Banco Bradesco Financiamentos S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento de tal acordo em cartório, que deverá ser comunicado pela autora. Int. - ADV: EDUARDO MENDES DE SOUZA (OAB 445280/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A -
Apelado: S A Ribeiro Plantas Me - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, EM RELAÇÃO AO AUTOR - CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO RÉU NO QUE TOCA À EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO - R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Eduardo Mendes de Souza (OAB: 445280/SP) - 3º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018162-83.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Apelado: S A Ribeiro Plantas Me; Advogado: Eduardo Mendes de Souza (OAB: 445280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1018162-83.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018162-83.2024.8.26.0196; Bancários;
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Apelado: S A Ribeiro Plantas Me; Advogado: Eduardo Mendes de Souza (OAB: 445280/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1018162-83.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018162-83.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários;