Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1031937-23.2020.8.26.0224 - TJSP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1031937-23.2020.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:28

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:16

Publicação

18/12/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031937-23.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Bruno Barbosa da Silva - Ines Brasil, registrado civilmente como Inês Tânia Lima da Silva e outro - Aguarde-se o decurso do prazo do edital expedido à fls. 319. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo Int. - ADV: CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB 169240/RJ), YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB 377018/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 01:50

Mero expediente

16/12/2025, 16:24

Ato ordinatório

08/12/2025, 04:38

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:31

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 1031937-23.2020.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a WESLEY ARAÚJO DOS SANTOS que lhe foi proposta uma ação por Bruno Barbosa da Silva. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da taxa referente a carta precatória no valor de R$ 370,20 (guia DARE, cód. 233-1, nos termos da Lei n.º 11.608/03) e o valor das despesas para citação/intimação R$ 552,20 (guia FEDTJ, cód. 120-1), e |R$ 363,30, referente edital guia FEDTJ código 435, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos.

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:56

Publicação

07/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031937-23.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Bruno Barbosa da Silva - Ines Brasil, registrado civilmente como Inês Tânia Lima da Silva e outro - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa da carta precatória no valor de R$ 370,20 (guia DARE, cód. 233-1, nos termos da Lei n.º 11.608/03) e o valor das despesas para citação/intimação R$ 552,20 (guia FEDTJ, cód. 120-1), devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Expeça-se carta para intimação. Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB 169240/RJ), YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB 377018/SP)

07/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031937-23.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Bruno Barbosa da Silva - Ines Brasil, registrado civilmente como Inês Tânia Lima da Silva e outro - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs. CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov. CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov. CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos). Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003. Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.. - ADV: YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB 377018/SP), CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB 169240/RJ)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin de Moura Oliveira (OAB 377018/SP), Claudio da Silva Soares (OAB 169240/RJ) Processo 1031937-23.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Bruno Barbosa da Silva - Reqda: Inês Tânia Lima da Silva - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs. CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov. CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov. CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos). Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003. Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yasmin de Moura Oliveira (OAB 377018/SP), Claudio da Silva Soares (OAB 169240/RJ) Processo 1031937-23.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Bruno Barbosa da Silva - Reqda: Inês Tânia Lima da Silva - Vistos. Por não se tratar de nome comum que se presta a homonimia e antes de considerar o pedido de citação ficta propugnado pela parte autora, determino a realização de pesquisas via BacenJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereço atualizado do requerido e WESLEY ARAÚJO JAKOWSKI, independentemente do recolhimento de taxas, por ser a demandante beneficiária da gratuidade de justiça Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de modo que fica desde já indeferido eventual pedido de pesquisas nos sistemas Renajud e Serasajud, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de encontrar o requerido. Sem prejuízo, para que a própria parte também efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a Junta e o Fisco, caso a pessoa jurídica não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

28/08/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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