Execução de Título Extrajudicial 1002462-32.2016.8.26.0072 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002462-32.2016.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Nota de Cartório: "Curadora Especial, retirar a certidão de honorários expedida.". - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 829/831: Tratando-se de matéria de ordem pública (discussão versando sobre impenhorabilidade de salário - art. 833, IV, do CPC), concedo o prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para que o executado junte aos autos prova documental (extrato bancário/documento de depósito) da vinculação específica e concreta do valor bloqueado com a sua origem salarial, de modo a permitir confrontação analítica. Certifique o cartório. Com o decurso do prazo, devidamente conferido e certificado pelo cartório, de imediato, tornem conclusos para deliberação judicial (fls. 829/831). - ADV: ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Nota de Cartório: Certidão cartorária expedida às fls. 825, ciência. Nos termos do r. despacho de fls. 822, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. - ADV: IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Ordenamento procedimental: Certifique a unidade cartorária se houve destituição do curador especial nomeado mediante constituição de patrono particular pelo executado, conforme suscitado pela exequente a fls. 724/735, itens I e II. Após, dê-se vista às partes do inteiro teor da certidão expedida para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias. Em seguida, tornem conclusos para deliberação judicial. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 662/668: A partir da vigência do CPC/2015, mostra-se vedada a denominada decisão-surpresa. Somente argumentos e fundamentos submetidos à manifestação precedente das partes podem ser aplicados pelo julgador, devendo intimar os interessados para que se pronunciem previamente sobre questão relevante a ser objeto de deliberação judicial, ainda que passível de conhecimento de ofício (STJ, REsp nº 1.676.027-PR, Rel. Min. Herman Benjamin). Em cumprimento aos arts. 9º e 10 do CPC (proibição de decisão-surpresa), intime-se a exequente para ciência e manifestação específica sobre o pedido de desbloqueio de ativos financeiros formulado por meio da petição de fls. 662/668, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de configuração e reconhecimento de concordância tácita. Certifique o cartório. Com o decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados no processo. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre bloqueio parcial de valores via Sisbajud. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Nota de Cartório: Intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 5 dias, impugnar penhora/bloqueio on-line de valores via Sisbajud, nos termos do art. 854 do CPC. - ADV: ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 629/630: Esclareça a exequente a viabilidade do pedido de penhora de lucros, uma vez que o documento anexado a fls. 629/630 indica que a empresa especificada foi dissolvida, com arquivamento de distrato social em 10.06.2025. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre pesquisa via SNIPER. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - 1. Petição de fls. 593/596: Defiro a providência especificada, nos estritos limites do sistema SNIPER, com observância das formalidades procedimentais pertinentes. 2. Com a efetivação, intime-se a exequente para manifestação. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), IRENE MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP), ELOY BANZI CONCEIÇÃO (OAB 371801/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Irene Maria Marangoni Mignolo (OAB 150838/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Eloy Banzi Conceição (OAB 371801/SP) Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exectdo: Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 582: Ciente quanto a pesquisa negativa ARISP. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Irene Maria Marangoni Mignolo (OAB 150838/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Eloy Banzi Conceição (OAB 371801/SP) Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exectdo: Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 582: Ciente quanto a pesquisa negativa ARISP. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Irene Maria Marangoni Mignolo (OAB 150838/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Eloy Banzi Conceição (OAB 371801/SP) Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exectdo: Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 582: Ciente quanto a pesquisa negativa ARISP. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Irene Maria Marangoni Mignolo (OAB 150838/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Eloy Banzi Conceição (OAB 371801/SP) Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exectdo: Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 582: Ciente quanto a pesquisa negativa ARISP. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Irene Maria Marangoni Mignolo (OAB 150838/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Eloy Banzi Conceição (OAB 371801/SP) Processo 1002462-32.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exectdo: Gabriel Arruda Teixeira Alcantara Silva - Petição de fls. 582: Ciente quanto a pesquisa negativa ARISP. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int.

20/05/2025, 00:00

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Intimação

•06/05/2026, 00:00

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