Execução da Pena 0006918-73.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Avare

Partes do Processo

MARCOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA DE MELO

OAB/SP 525798

·

Representa: Réu

DANIEL ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP 289297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:26

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 05:50

Publicação

02/09/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006918-73.2022.8.26.0026 (apensado ao processo 0005045-72.2021.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ AGUIAR - Aguarde-se conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), BRUNO BATISTA DE MELO (OAB 525798/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 13:04

Mero expediente

01/09/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 14:51

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:50

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:26

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:46

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 05:50

Publicação

02/09/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006918-73.2022.8.26.0026 (apensado ao processo 0005045-72.2021.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ AGUIAR - Aguarde-se conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), BRUNO BATISTA DE MELO (OAB 525798/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 13:04

Mero expediente

01/09/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 14:51

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2025, 11:21

Documento (Mandado)

30/05/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 08:29

Publicação

16/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Roberto de Souza (OAB 289297/SP) Processo 0006918-73.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ AGUIAR - Ante o teor da certidão retro, INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias: a) comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), com endereço à Rua Bahia, 1580 (Casa do Cidadão), Centro, Avaré - SP, para acompanhamento e fiscalização da pena de Prestação de Serviços à Comunidade; b) iniciar o pagamento da prestação pecuniária de 01 salário mínimo, atuais R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), podendo realizar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e consecutivas, via depósito judicial a ser vinculado ao processo nº 0003761-77.2024.8.26.0073 (processo para recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária). Para emissão da guia, deverá acessar o Portal de Custas do TJPS, através do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pçages/guia/publica/, onde o número a ser preenchido é o 0003761-77.2024.8.26.0073, preenchendo ainda os campos valor, CPF ou CNPJ, Nome do depositante, Representa, e Observação (este campo deve ser preenchido com o número CNJ deste processo digital). Anote-se que se o depósito não for efetuado corretamente (conforme acima descrito), não servirá como comprovante de quitação. Deverá enviar o comprovante de pagamento no e-mail do Cartório - [email protected] - informando os dados qualificativos, ou entregar no balcão, diante de eventual dificuldade. Comunique-se a referida Central, encaminhando-se cópias das peças processuais pertinentes.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Roberto de Souza (OAB 289297/SP) Processo 0006918-73.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ AGUIAR - Ante o teor da certidão retro, INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias: a) comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), com endereço à Rua Bahia, 1580 (Casa do Cidadão), Centro, Avaré - SP, para acompanhamento e fiscalização da pena de Prestação de Serviços à Comunidade; b) iniciar o pagamento da prestação pecuniária de 01 salário mínimo, atuais R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), podendo realizar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e consecutivas, via depósito judicial a ser vinculado ao processo nº 0003761-77.2024.8.26.0073 (processo para recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária). Para emissão da guia, deverá acessar o Portal de Custas do TJPS, através do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pçages/guia/publica/, onde o número a ser preenchido é o 0003761-77.2024.8.26.0073, preenchendo ainda os campos valor, CPF ou CNPJ, Nome do depositante, Representa, e Observação (este campo deve ser preenchido com o número CNJ deste processo digital). Anote-se que se o depósito não for efetuado corretamente (conforme acima descrito), não servirá como comprovante de quitação. Deverá enviar o comprovante de pagamento no e-mail do Cartório - [email protected] - informando os dados qualificativos, ou entregar no balcão, diante de eventual dificuldade. Comunique-se a referida Central, encaminhando-se cópias das peças processuais pertinentes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 17:32

Mero expediente

15/05/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:53

Redistribuição (dependência)

24/04/2025, 08:25

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:28

Ato ordinatório

05/04/2024, 22:05

Ato ordinatório

13/12/2023, 22:38

Ato ordinatório

14/03/2023, 16:49

Publicação

02/12/2022, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 18:57

Outras Decisões

30/11/2022, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2022, 18:30

Ato ordinatório

28/11/2022, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 13:19

Ato ordinatório

28/11/2022, 13:13

Apensamento

28/11/2022, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2022, 13:39

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00