Execução da Pena 0007164-06.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0007164-06.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANSELMO JERONYMO SABINO - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: <a href= https://docs.seeu.pje.jus.br/docs/manuais-perfil/manual_advogado > MANUAL_ADVOGADO </a> - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002548-17.2023.8.26.0026 (apensado ao processo 0007164-06.2021.8.26.0026) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Anselmo Jeronymo Sabino - Observo que o executado encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto nos autos do pec principal. Assim, determino a suspensão da presente execução referente ao sursis, até o término de pena privativa de liberdade imposta no referido PEC, nos termos do artigo 76 do Código Penal. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANSELMO JERONYMO SABINO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANSELMO JERONYMO SABINO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANSELMO JERONYMO SABINO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANSELMO JERONYMO SABINO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANSELMO JERONYMO SABINO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANSELMO JERONYMO SABINO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0007164-06.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANSELMO JERONYMO SABINO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 16:26

Outras Decisões

14/11/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 14:44

Apensamento

14/10/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 08:54

Documentos

•26/09/2025, 00:00