Execução de Título Extrajudicial 1000811-97.2023.8.26.0369 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000811-97.2023.8.26.0369 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R A de Oliveira Neto Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à parte exequente para manifestação, diante da pesquisa Infojud. - ADV: MARCOS AURÉLIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 534593/SP), MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R A de Oliveira Neto Me - Vistos. Recolhidas as despesas necessárias, providencie a serventia a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema infojud. Com a juntada das pesquisas nos autos, anote-se a serventia o sigilo nas peças processuais relacionadas à situação econômico-financeira do executado ou outras de natureza sigilosa, em cumprimento ao PROVIMENTO CG 13/2023, intimando-se o exequente para manifestação. Intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R A de Oliveira Neto Me - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse, dando-se conhecimento ao seu procurador, pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R A de Oliveira Neto Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, diante da pesquisa Renajud. - ADV: MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R A de Oliveira Neto Me - Vistos. Recolhidas as despesas necessárias, expeça-se certidão da admissão da execução para fins de averbação no registro de imóveis, veículos ou outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, observando o exequente as demais determinações contidos no artigo 828 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, recolhidas as despesas necessárias, promova a serventia a pesquisa no sistema próprio, quanto a eventual(is) veículo(s) em nome do(a) executado(a). Com o resultado da diligência, intime-se o(a) exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Madelene de Souza Gomes (OAB 405487/SP) Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R A de Oliveira Neto Me - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Madelene de Souza Gomes (OAB 405487/SP) Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R A de Oliveira Neto Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à parte exequente para manifestação, diante da pesquisa negativa Sisbajud.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 21:11

Publicação

14/01/2025, 03:02

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 00:18

Mero expediente

12/01/2025, 23:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 16:56

Publicação

03/12/2024, 22:05

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 00:26

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Madelene de Souza Gomes (OAB 405487/SP) Processo 1000811-97.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R A de Oliveira Neto Me - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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