Apelação / Remessa Necessária 1030685-77.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Fazenda Publica de Santos 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 11ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FERNANDO VEIGA MOTTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DONATO LOVECCHIO

OAB/SP 18351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Donato Lovecchio (OAB 18351/SP) Processo 1030685-77.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Veiga Motta - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:01

Publicação

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 19:59

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:55

Expedida/certificada

24/01/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 10:23

Ato ordinatório

19/12/2024, 01:06

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Donato Lovecchio (OAB 18351/SP) Processo 1030685-77.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Veiga Motta - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:01

Publicação

Documentos

•16/05/2025, 00:00

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 19:59

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:55

Expedida/certificada

24/01/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 10:23

Ato ordinatório

19/12/2024, 01:06

Julgamento

19/12/2024, 00:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 17:18

Publicação

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:24

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 22:01

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/12/2024, 22:01

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:36

Mero expediente

27/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:46

Publicação

10/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2017, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2017, 14:01

Remessa (outros motivos)

05/09/2017, 07:54

Por decisão judicial

04/09/2017, 09:38

Recurso Especial repetitivo

02/09/2017, 11:47

Recurso Especial repetitivo

02/09/2017, 11:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2017, 11:46

Ato ordinatório

29/08/2017, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2017, 03:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2017, 03:33

Publicação

25/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2017, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2017, 16:42

Ato ordinatório

18/08/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/07/2017, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2017, 21:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2017, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2017, 07:20

Publicação

26/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2017, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2017, 10:16

Publicação

14/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2017, 20:07

Voto do Relator

07/06/2017, 17:36

Ato ordinatório

07/06/2017, 17:04

Julgamento

06/06/2017, 10:00

Publicação

29/05/2017, 00:00

Inclusão em pauta

24/05/2017, 13:52

Pedido de inclusão

15/05/2017, 15:11

Pedido de inclusão

15/05/2017, 15:11

Publicação

12/05/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 11:47

Ato ordinatório

08/05/2017, 16:43

Distribuição (sorteio)

08/05/2017, 14:14