Execução de Título Extrajudicial 1031191-37.2022.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031191-37.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/03/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031191-37.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Easyflex Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda e outro - Fls. 672/674: Mandados de cancelamento expedidos. Providencie o interessado a impressão. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 16:06

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 17:48

Publicação

18/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1031191-37.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Easyflex Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda e outro - Em suplementação à decisão de p. 666, e considerando que a sentença prolatada às pp. 647/648 transitou em julgado, caso haja nos autos arresto, penhora ou qualquer outra ordem de constrição vigente, fica determinado o levantamento de tais medidas. A serventia deverá adotar as providências necessárias para o cumprimento desta determinação, expedindo o que for necessário, inclusive contraordem, se o caso, desde que o interessado forneça os meios para tanto. Atente-se a serventia às decisões de pp. 328/330 e 573. Cumpra-se com brevidade. Int. - ADV: MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 19:12

Outras Decisões

17/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 16:23

Publicação

03/03/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031191-37.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Easyflex Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Processo desarquivado. Fls. 655/656 e 657/658: Defiro. Expeçam-se mandados para levantamento/cancelamento das averbações (fls. 395, av. 13-14, fls. 402, av.2/3, fls. 407, av.1/2, fls. 413, av.2/3, fls. 419, av. 2/3, fls. 427, av. 8/9, fls. 434, av. 5/6, fls. 442, av. 9/10, fls. 448, av. 15/16, fls. 452, av. 8/9, fls. 456, av. 6/7 e fls. 460, av.6). Em seguida, rearquivem-se os autos. Int. São Bernardo do Campo, 02 de março de 2026. - ADV: MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031191-37.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Easyflex Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda e outro - Vistos. Diante da transação obtida pela parte devedora, a qual já foi quitada, JULGO EXTINTO o processo, (CPC, art. 924, III). Custas iniciais e despesas já recolhidas no curso da demanda. Honorários na forma da avença. Acaso haja arresto, penhora, ordem de constrição determinada nos autos, o mesmo resta levantada. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para tanto, inclusive em contraordem (se o caso), desde que o interessado forneça os meios para tanto (se o caso). Em razão da alteração daLei n° 11.608/2003, por força da Lei n° 17.785/2023, a taxa judiciária corresponde a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença (inteligência do artigo 4°, III e IV, daLei n° 11.608/2003). As custas iniciais observaram a legislação vigente, por ocasião da distribuição da ação/instauração do incidente. Já as custas finais não podem ser cobradas, pois a Lei n° 17.785/2023, que alterou a Lei n° 11.608/2003, antecipou o pagamento da taxa judiciária devida para o momento em que ocorre a distribuição da execução de título extrajudicial,instauração da fase de cumprimento de sentença. Dito isto, não são devidas custas finais. Verifico estar integralmente paga as demais taxas judiciárias com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, servindo esta sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

02/07/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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