Ação Penal - Procedimento Sumário 1502590-82.2022.8.26.0363 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1502590-82.2022.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502590-82.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PABLO HENRIQUE MOSCA - A despeito de regular intimação (fls. 262), o sentenciado quedou-se inerte, transcorrendo in albis o prazo para pagamento da taxa judiciária. Confira-se, a propósito, as certidão lançadas a fls. 263. Por tal motivo, expeça-se certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502590-82.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PABLO HENRIQUE MOSCA - Vistos, Anote-se o cumprimento do mandado de prisão e afixe a tarja respectiva. Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento definitiva e aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação reproduzido a fls. 238. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502590-82.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PABLO HENRIQUE MOSCA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: PABLO HENRIQUE MOSCA - Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 218, intimando-se o(a) I. Advogado(a) nomeado(a), pessoalmente do V. Acórdão. Intimação - ADV: Luiz Claudio de Moraes Martins (OAB 197122/SP) Processo 1502590-82.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2024, 10:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2024, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 10:51

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:51

Publicação

20/05/2024, 22:52

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 13:38

Mero expediente

20/05/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 10:44

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502590-82.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PABLO HENRIQUE MOSCA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP)

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Publicação

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Mero expediente

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