Execução da Pena 0013841-75.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0013841-75.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/02/2026, 18:13

Ato ordinatório

23/12/2025, 21:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 22:11

Ato ordinatório

21/09/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:17

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:17

Publicação

22/07/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013841-75.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Vitor Jacob Inocencio - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 590/598: considerando que o executado foi colocado em liberdade neste mês de julho de 2025 (fl. 598) aguarde-se o seu próximo comparecimento até o final do mês de outubro/2025. Decorrido o prazo sem que ocorra o seu comparecimento, intime-se para que compareça perante este juízo, no prazo de 10(dez) dias, para dar continuidade ao cumprimento das condições impostas, sob pena de revogação do benefício e imediata expedição de mandado de prisão. No tocante às penas de multa impostas (autos principais e PEC apensado), certifique a serventia se há informações acerca de eventual pagamento, expedição de certidão de sentença ou sua inscrição como dívida ativa, anotando-se. Providencie a serventia o encaminhamento destes autos para a fila respectiva de acompanhamento. Poá, 21 de julho de 2025. - ADV: SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013841-75.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Vitor Jacob Inocencio - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Poá/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:12

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 11:22

Mero expediente

21/07/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:44

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

Intimação

•22/07/2025, 00:00

—

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