Execução de Título Extrajudicial 1004909-85.2019.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Bebedouro

Partes do Processo

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Autor

Advogados / Representantes

RENÊ BERNARDO PERACINI

OAB/SP 301729·

CPF

·

Representa: Autor

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP 302083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 14:34

Trânsito em julgado

16/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:23

Ato ordinatório

16/08/2025, 04:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 15:15

Publicação

09/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004909-85.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Nota de cartório: Ciência às partes sobre o Termo de Levantamento de Penhora no Rosto dos Autos de fl. 324, enviado, por e-mail (fls. 325/326), ao Juízo da comarca de Urupês/SP, para os devidos fins. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 15:15

Publicação

16/05/2025, 09:04

Documento (Certidão)

16/05/2025, 07:00

Todas as movimentações(240)

Definitivo

16/01/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 14:34

Trânsito em julgado

16/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:23

Ato ordinatório

16/08/2025, 04:35

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 15:15

Publicação

09/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004909-85.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Nota de cartório: Ciência às partes sobre o Termo de Levantamento de Penhora no Rosto dos Autos de fl. 324, enviado, por e-mail (fls. 325/326), ao Juízo da comarca de Urupês/SP, para os devidos fins. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 15:15

Publicação

16/05/2025, 09:04

Documento (Certidão)

16/05/2025, 07:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Mauricio Fragoas Caldeira (OAB 302083/SP) Processo 1004909-85.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo por sentença extinta a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Defiro a exclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) dos cadastros de inadimplentes do Serasa referente ao presente feito, devendo a parte autora (ou executados) recolher a taxa no valor equivalente a 1 Ufesp por pessoa. Após, providencie-se a serventia o cumprimento da medida. Lavre-se o termo de levantamento da penhora efetivada a fls. 165 bem como solicite-se ao juízo da comarca de Urupês/SP para que levante a penhora no rosto dos autos lá em trâmite. Intimem-se os executados para que, no prazo de 60 dias, paguem as custas finais, no valor equivalente a 5 Ufesps, referente à taxa judiciária, a ser recolhida por meio da guia DARE-SP, código 230-6, com a respectiva queima/inutilização da guia DARE pela própria parte executada, nos termos do Comunicado n. 881/2020, sob pena de inscrição em dívida ativa. Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Do contrário, expeça-se a serventia a certidão de inscrição em dívida ativa e arquivem-se os autos, a seguir. PRIC..

16/05/2025, 00:00

Publicação

15/05/2025, 16:36

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 15:44

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 15:44

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:43

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 22:21

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 06:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 09:00

Publicação

21/03/2025, 22:21

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:29

Documento (Ofício)

14/03/2025, 14:31

Publicação

30/01/2025, 22:23

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 00:17

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:40

Documento (Ofício)

17/01/2025, 12:34

Documento (Ofício)

17/01/2025, 12:34

Documento (Ofício)

17/01/2025, 12:34

Documento (Ofício)

17/01/2025, 12:34

Publicação

16/01/2025, 22:35

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 12:09

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:57

Publicação

10/01/2025, 00:09

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 00:13

Outras Decisões

08/01/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/12/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2024, 06:15

Documento (Certidão)

05/12/2024, 09:00

Documento (Certidão)

05/12/2024, 09:00

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 17:33

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 17:33

Publicação

29/11/2024, 22:26

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:17

Mero expediente

28/11/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:34

Publicação

12/10/2024, 01:35

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 00:12

Ato ordinatório

10/10/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 13:15

Publicação

07/08/2024, 22:39

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 12:09

Ato ordinatório

07/08/2024, 11:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2024, 07:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2024, 23:15

Publicação

11/07/2024, 22:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2024, 08:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 05:43

Mero expediente

10/07/2024, 22:56

Documento (Certidão)

28/06/2024, 08:01

Documento (Certidão)

28/06/2024, 08:01

Documento (Certidão)

28/06/2024, 08:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 08:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 08:00

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 18:34

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 18:33

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 18:33

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 18:33

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:42

Publicação

29/05/2024, 22:22

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 05:42

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 12:38

Publicação

21/05/2024, 23:24

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 10:39

Mero expediente

21/05/2024, 09:21

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 07:21

Publicação

25/03/2024, 22:23

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:13

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:41

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:52

Publicação

18/09/2023, 02:11

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:27

Mero expediente

14/09/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 07:50

Publicação

08/08/2023, 04:19

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 00:18

Ato ordinatório

04/08/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 17:23

Publicação

26/06/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 09:56

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:16

Mero expediente

22/06/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 19:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 07:50

Expedição de documento (Carta)

01/06/2023, 14:16

Publicação

01/06/2023, 02:06

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:15

Mero expediente

30/05/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 10:03

Publicação

25/04/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

21/04/2023, 00:13

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2023, 06:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2023, 06:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2023, 06:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2023, 06:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2023, 06:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:51

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 15:09

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 15:09

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 15:09

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 15:08

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 15:08

Publicação

15/03/2023, 02:09

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 05:42

Mero expediente

13/03/2023, 15:44

Publicação

09/03/2023, 02:10

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 05:42

Mero expediente

07/03/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 09:45

Publicação

23/02/2023, 02:17

Remessa (outros motivos)

21/02/2023, 00:06

Ato ordinatório

20/02/2023, 19:35

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 14:24

Publicação

03/02/2023, 02:13

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 00:13

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 11:36

Publicação

31/01/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 00:10

Mero expediente

27/01/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:22

Documento (Ofício)

11/01/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 18:38

Publicação

27/08/2021, 01:39

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 12:09

Outras Decisões

26/08/2021, 12:02

Publicação

16/08/2021, 08:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 18:42

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 17:42

Outras Decisões

10/08/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 13:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2021, 01:15

Publicação

07/07/2021, 09:21

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 10:10

Ato ordinatório

02/07/2021, 23:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2021, 05:15

Publicação

17/06/2021, 09:20

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 16:02

Expedição de documento (Carta)

10/06/2021, 20:05

Expedição de documento (Carta)

10/06/2021, 20:05

Outras Decisões

09/06/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 15:20

Ato ordinatório

20/05/2021, 23:30

Publicação

13/05/2021, 08:50

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 16:08

Ato ordinatório

04/05/2021, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:59

Publicação

27/04/2020, 07:36

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 16:42

Outras Decisões

30/03/2020, 16:15

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2020, 16:51

Publicação

20/02/2020, 09:21

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 11:45

Ato ordinatório

13/02/2020, 16:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2020, 15:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2020, 15:15

Expedição de documento (Carta)

22/01/2020, 18:29

Expedição de documento (Carta)

22/01/2020, 18:29

Ato ordinatório

13/01/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 12:30

Publicação

17/12/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2019, 12:59

Ato ordinatório

11/12/2019, 15:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2019, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2019, 17:15

Remessa (em diligência)

26/11/2019, 10:30

Publicação

26/11/2019, 09:54

Remessa (outros motivos)

25/11/2019, 13:54

Ato ordinatório

18/11/2019, 15:28

Documento (Ofício)

18/11/2019, 15:26

Publicação

25/10/2019, 09:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2019, 10:43

Expedição de documento (Carta)

24/10/2019, 10:41

Expedição de documento (Carta)

24/10/2019, 10:41

Outras Decisões

22/10/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 11:20

Distribuição (sorteio)

21/10/2019, 19:06

Intimação

•16/05/2025, 00:00