Execução de Título Extrajudicial 1005951-52.2016.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005951-52.2016.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005951-52.2016.8.26.0048/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248) ATO ORDINATÓRIO Autos com vista a parte requerente para recolher as custas para realização de pesquisas, conforme ⁠Tabela do Tribunal, no prazo de 15 dias. evento 674 O recolhimento das custas deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, conforme as orientações disponíveis no seguinte link: Link: CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Local: Atibaia

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005951-52.2016.8.26.0048/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248) ATO ORDINATÓRIO Autos com vista à parte autora para que informe em nome de qual executado pretende que se realize a pesquisa SNIPER, uma vez que recolheu taxa suficiente para uma busca. Caso pretenda que se faça a pesquisa em nome de todos os executados, deverá complementar a taxa necessária em 5 dias.. Local: Atibaia

04/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005951-52.2016.8.26.0048/SP RELATOR: JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248) EXECUTADO: PHTS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592) EXECUTADO: MARLI TINELLI SIMOES ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 652 - 15/04/2026 - Indeferido o pedido

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005951-52.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PHTS Transportes Ltda Me - - Marli Tinelli Simoes e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10059515220168260048. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 10:09

Remessa

17/04/2026, 09:15

Publicação

16/04/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005951-52.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PHTS Transportes Ltda Me - - Marli Tinelli Simoes e outro - Vistos. Fls. 909/910: INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 10 dias, posto que o feito se arrasta desde 2016, além de não se tratar de demanda complexa, não se justifica o prazo requerido. No entanto, defiro o prazo de 05 dias, para que a parte comprove o recolhimento das custas pertinentes ao pedido de fls. 904/905. Com a juntada ou decorrido o prazo sem qualquer pronunciamento (o que deverá ser certificado), tornem conclusos. Int. Atibaia, 15 de abril de 2026. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 17:23

Indeferimento

15/04/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:38

Publicação

01/04/2026, 00:02

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005951-52.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PHTS Transportes Ltda Me - - Marli Tinelli Simoes e outro - Vistos, Fls. 809/813: não obstante seja ônus do credor a localização de bens passíveis de penhora, "é assente que há inegável interesse da Justiça na pronta solução dos litígios, requisitando informações às repartições públicas ou outras diligências, quando assim se fizer necessário, a fim de viabilizar o regular andamento do processo e o oferecimento de uma prestação jurisdicional tempestiva e eficiente". (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 646.852.4/3-00, Rel.Des 3. Ana de Lourdes Coutinho, d.j. 23.06.2009). No caso em comento, buscou a parte exequente meios possíveis para satisfação do seu crédito, entretanto não foram localizados bens da parte executada passíveis de penhora. Dispõe a Lei Complementar nº 105/01 em face do caráter sigiloso da providência requerida - expedição de ofício Bovespa - somente autoriza o Poder Judiciário requisitá-la, senão vejamos: Art.3ºda Lei Complementar105, de 10/01/2001: "Serão prestadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários e pelas instituições financeiras as informações ordenadas pelo Poder Judiciário, preservado o seu caráter sigiloso mediante acesso restrito às partes, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide". Assim, determino a expedição de ofício para SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e CNSEG - Confederaçãqo Nacional das Seguradoras objetivando solicitar informações acerca da existência de ativos financeiros de titularidade da parte executada, por se tratar de medida de interesse da justiça e no interesse do credor para fins de satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

10/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Publicação

Remessa (outros motivos)

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Todos os documentos(24)