Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012270-29.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

UELSON CESAR SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE ROSATTO FERREIRA

OAB/SP 424865·

CPF

·

Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP 422702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva (OAB 422702/SP), Danielle Rosatto Ferreira (OAB 424865/SP) Processo 1012270-29.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Uelson Cesar Santos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 00:46

Publicação

06/11/2024, 03:30

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 00:25

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:20

Outras Decisões

04/11/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 00:46

Publicação

25/10/2024, 03:45

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 17:00

Todas as movimentações(92)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva (OAB 422702/SP), Danielle Rosatto Ferreira (OAB 424865/SP) Processo 1012270-29.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Uelson Cesar Santos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 00:46

Publicação

Documentos

•16/05/2025, 00:00

06/11/2024, 03:30

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 00:25

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:20

Outras Decisões

04/11/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 00:46

Publicação

25/10/2024, 03:45

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 16:59

Improcedência

23/10/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 14:20

Decurso de Prazo

21/10/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:11

Publicação

21/06/2024, 03:07

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 16:25

Outras Decisões

19/06/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:44

Publicação

18/06/2024, 03:48

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 10:37

Ato ordinatório

17/06/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2024, 06:02

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 01:28

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:55

Expedição de documento (Carta)

15/05/2024, 10:50

Publicação

15/05/2024, 02:30

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 05:51

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 17:05

Outras Decisões

13/05/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 00:34

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2023, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2023, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

08/12/2023, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

08/12/2023, 09:34

Publicação

07/12/2023, 05:53

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 09:28

Outras Decisões

05/12/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:25

Publicação

28/11/2023, 03:18

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 09:26

Outras Decisões

24/11/2023, 16:48

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 15:08

Decurso de Prazo

22/11/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 03:54

Publicação

01/08/2023, 03:11

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 16:37

Outras Decisões

28/07/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 01:12

Publicação

18/07/2023, 03:04

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 17:46

Outras Decisões

14/07/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:56

Publicação

10/07/2023, 03:03

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 10:41

Ato ordinatório

07/07/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 10:02

Publicação

03/07/2023, 02:47

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 00:23

Outras Decisões

29/06/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 13:18

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 16:17