Embargos de Declaração Cível 0021571-20.2012.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.021571) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Claudivan Sales Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: MARCIA MONTEIRO DA CRUZ (OAB 142671/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.021571) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Claudivan Sales Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIA MONTEIRO DA CRUZ (OAB 142671/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.021571) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Claudivan Sales Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do trânsito em julgado do título executivo judicial, implante a EADJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social) o benefício de auxílio-acidente/auxílio-doença/aposentadoria por invalidez), concedido em favor do autor CLAUDIVAN SALES REIS, CPF: 577.788.335-49 e RG 249150578, no prazo de trinta dias. Após, intime-se pessoalmente o Procurador Federal para proceder a execução invertida, no prazo de sessenta dias, por meio de incidente de cumprimento de sentença. Como se sabe, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Pública, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que manifeste concordância ou, caso contrário, valha-se do disposto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Encaminhe a Serventia o ofício à autarquia via e-mail institucional. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), MARCIA MONTEIRO DA CRUZ (OAB 142671/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Monteiro da Cruz (OAB 142671/SP), Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB 172386/SP) Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Reqte: Claudivan Sales Reis - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao INSS para: Proceder a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a parte exequente em concordância ou, caso contrário, valha-se do disposto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Monteiro da Cruz (OAB 142671/SP), Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB 172386/SP) Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Reqte: Claudivan Sales Reis - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao INSS para: Proceder a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a parte exequente em concordância ou, caso contrário, valha-se do disposto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Monteiro da Cruz (OAB 142671/SP), Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB 172386/SP) Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Reqte: Claudivan Sales Reis - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao INSS para: Proceder a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a parte exequente em concordância ou, caso contrário, valha-se do disposto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Monteiro da Cruz (OAB 142671/SP), Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB 172386/SP) Processo 0021571-20.2012.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Reqte: Claudivan Sales Reis - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao INSS para: Proceder a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a parte exequente em concordância ou, caso contrário, valha-se do disposto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/02/2023, 10:23

Recebimento

16/02/2023, 16:32

Recebimento

27/05/2022, 10:55

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 15:59

Recebimento

09/12/2021, 13:35

Recebimento

20/09/2021, 13:19

Conclusão (para decisão)

16/07/2021, 16:21

Baixa Definitiva

16/07/2021, 16:03

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00