Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014611-83.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Valmir Braz de Poli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. III - Calculadas eventuais custas e despesas processuais em aberto, intime-se a parte requerente para pagamento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, sendo o caso, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a através de ofício. Intime-se. - ADV: AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN (OAB 332547/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
09/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 16:13
Mero expediente
08/10/2025, 14:28
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 13:45
Recebimento
22/07/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de São Paulo -
Apelado: Valmir Braz de Poli -
Nº 1014611-83.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -
Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Ayane do Nascimento Spegiorin (OAB: 332547/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - 1° andar
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014611-83.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Valmir Braz de Poli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. III - Calculadas eventuais custas e despesas processuais em aberto, intime-se a parte requerente para pagamento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, sendo o caso, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a através de ofício. Intime-se. - ADV: AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN (OAB 332547/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
09/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 16:13
Mero expediente
08/10/2025, 14:28
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 13:45
Recebimento
22/07/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de São Paulo -
Apelado: Valmir Braz de Poli -
Nº 1014611-83.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -
Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Ayane do Nascimento Spegiorin (OAB: 332547/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - 1° andar