Embargos de Declaração Cível 1000278-67.2022.8.26.0210 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1000278-67.2022.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000278-67.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Teresa Sales - Itaú Unibanco S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé que as guias de levantamento judicial foram devidamente expedidas nos termos da r. Decisão e de acordo com os Formulários MLEs juntados (fls. 505, 506 e 508), conforme cópias dos documentos que seguem, tendo sido remetidos à assinatura desta Magistrada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BIANCA MAGALHÃES (OAB 467464/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000278-67.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Teresa Sales - Itaú Unibanco S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 520 e seguintes: Tendo em vista a manifestação do Banco requerido e a concordância da parte autora, defiro o levantamento dos valores depositados judicialmente nos autos, conforme segue: Em relação ao depósito judicial de fls. 60, deverá ser levantado em favor da parte autora o valor de R$746,60 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), com os acréscimos legais, observando-se o formulário de fls. 505. O remanescente deverá ser levantado pelo Banco requerido, com os acréscimos legais, mediante apresentação do formulário. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento judicial do valor depositado judicialmente às fls. 525 em favor do patrono da parte autora, observando-se o formulário de fls. 506. Intime-se - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), BIANCA MAGALHÃES (OAB 467464/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000278-67.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Teresa Sales - Itaú Unibanco S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ato Ordinatório: Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. No prazo de 30 (trinta) dias deverá a parte, caso vencedora,e caso queira, dar início ao cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico, e de conformidade com os artigos Art. 1.285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoira Geral de Justiça, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 1 Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: 2 I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;3 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), BIANCA MAGALHÃES (OAB 467464/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:32

Publicação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000278-67.2022.8.26.0210/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaíra - Embargte: Teresa Sales (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco C6 Consignado S/A - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) - Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 203 – 2º andar

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 14:32

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 12:27

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:36

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:08

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000278-67.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Teresa Sales - Itaú Unibanco S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ato Ordinatório: Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. No prazo de 30 (trinta) dias deverá a parte, caso vencedora,e caso queira, dar início ao cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico, e de conformidade com os artigos Art. 1.285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoira Geral de Justiça, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 1 Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: 2 I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;3 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), BIANCA MAGALHÃES (OAB 467464/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

05/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

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