Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 16:34
Conclusos para despacho
28/10/2025, 16:15
Suspensão do Prazo
11/10/2025, 00:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 22:32
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/10/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2025, 11:30
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 11:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/09/2025, 10:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/09/2025, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2025, 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2025, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2025, 15:55
Documentos
Despacho
•28/10/2025, 16:34
Ato Ordinatório
•30/09/2025, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 22:32
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/10/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2025, 11:30
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 11:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/09/2025, 10:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/09/2025, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2025, 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2025, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2025, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2025, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2025, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 16:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2025, 15:29
Conclusos para decisão
25/09/2025, 13:30
Conclusos para despacho
24/09/2025, 17:06
Expedição de Mandado.
24/09/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 16:41
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:07
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025, 16:07
Juntada de Alvará
08/09/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 15:34
Concessão
08/09/2025, 15:33
Conclusos para decisão
08/09/2025, 14:43
Conclusos para despacho
20/08/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 08:27
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/08/2025, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 08:26
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 08:16
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 08:25
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 01:21
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:33
Homologado o Cálculo
22/11/2023, 16:27
Conclusos para decisão
22/11/2023, 12:32
Conclusos para despacho
22/11/2023, 12:23
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 13:33
Ato ordinatório
01/11/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 12:31
Juntada de Outros documentos
01/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MAICON DOUGLAS DE OLIVEIRA - Em que pese a manifestação da Defesa, o pedido formulado às fls.435/440 não merece acolhimento. Isso porque, o sentenciado cometeu falta disciplinar de natureza grave aos 20/11/2018, data esta considerada para fins de interrupção no que tange ao regime semiaberto. Assim, sendo necessário o cumprimento das frações de 40% e 1/6, referente aos crimes hediondo e comum,
Intimação - ADV: Renato Monteiro Pires (OAB 446263/SP) Processo 7001326-46.2019.8.26.0506 - Execução da Pena -
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 13:55
Conclusos para decisão
29/08/2023, 11:42
Conclusos para despacho
25/08/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023, 05:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2023, 18:53
Conclusos para despacho
04/08/2023, 16:33
Conclusos para despacho
04/08/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 17:16
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2023, 16:06
Conclusos para despacho
13/07/2023, 12:04
Conclusos para despacho
12/07/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 23:36
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023, 09:00
Ato ordinatório
04/07/2023, 08:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/06/2023, 20:45
Conclusos para despacho
29/06/2023, 12:03
Conclusos para despacho
23/06/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023, 11:00
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2023, 15:28
Conclusos para despacho
14/06/2023, 13:26
Conclusos para despacho
14/06/2023, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 19:36
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 09:17
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 18:16
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 18:15
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 18:15
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 18:15
Homologado o Cálculo
27/02/2023, 18:06
Conclusos para decisão
27/02/2023, 14:50
Conclusos para despacho
27/02/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 14:33
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 16:37
Realizado Cálculo
31/01/2023, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022, 10:08
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 17:59
Concedida Progressão de regime
22/11/2022, 17:58
Conclusos para decisão
22/11/2022, 11:40
Conclusos para despacho
22/11/2022, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 18:35
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 10:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/11/2022, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 09:56
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 09:48
Ato ordinatório
10/11/2022, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022, 11:30
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 14:42
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 14:42
Realizado Cálculo
03/11/2022, 14:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/10/2022, 18:53
Conclusos para despacho
20/10/2022, 15:00
Conclusos para despacho
20/10/2022, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022, 16:30
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 17:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2022, 17:13
Conclusos para decisão
18/10/2022, 14:56
Conclusos para despacho
18/10/2022, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 23:45
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 15:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/10/2022, 15:45
Conclusos para decisão
12/10/2022, 17:51
Conclusos para despacho
11/10/2022, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022, 18:49
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 10:26
Juntada de Outros documentos
05/10/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022, 13:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/09/2022, 12:14
Conclusos para decisão
29/09/2022, 16:21
Conclusos para despacho
29/09/2022, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022, 00:13
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 16:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2022, 16:43
Conclusos para decisão
26/09/2022, 14:55
Conclusos para despacho
26/09/2022, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 15:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2022, 15:03
Conclusos para despacho
13/09/2022, 13:17
Conclusos para despacho
13/09/2022, 13:13
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 13:11
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022, 00:02
Ato ordinatório
01/09/2022, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 15:08
Expedição de Certidão.
22/08/2022, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022, 15:17
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 10:45
Juntada de Outros documentos
23/05/2022, 10:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/03/2022, 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2022, 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2022, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/02/2022, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022, 22:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2022, 18:28
Conclusos para decisão
15/02/2022, 15:18
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 14:58
Juntada de Outros documentos
14/01/2022, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 21:05
Juntada de Outros documentos
08/11/2021, 17:28
Juntada de Outros documentos
08/11/2021, 17:28
Juntada de Outros documentos
08/11/2021, 17:28
Juntada de Outros documentos
08/11/2021, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/10/2021, 16:48
Ato ordinatório
14/07/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
18/05/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/04/2021, 00:00
Recebidos os autos
16/12/2020, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
16/12/2020, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/12/2020, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/11/2020, 00:00
Decisão
11/03/2020, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
10/03/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
02/03/2020, 00:00
Conclusos para decisão
28/02/2020, 00:00
Remetidos os Autos à Minuta
31/01/2020, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/01/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista