Apelação / Remessa Necessária 1025709-27.2016.8.26.0562 - TJSP

Apelação / Remessa Necessária 1025709-27.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025709-27.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Evaldina Carvalho Rabelo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: OMAR PARTENIO MURAD (OAB 139617/SP)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 12:04

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:45

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:44

Publicação

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Evaldina Carvalho Rabelo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1025709-27.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Fl. 406: Diante da homologação do pedido de desistência da ação formulado pela Autora MARIA EVALDINA CARVALHO RABELO, nos termos do v. Acórdão de fls. 420-427, restam prejudicados o recurso especial de fls. 320-341 e o recurso extraordinário de fls. 343-33. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - Omar Partenio Murad (OAB: 139617/SP) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 15:06

Outras Decisões

14/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:31

Decurso de Prazo

09/05/2025, 16:13

Publicação

08/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(85)