Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/06/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01 Cumulativa de Serrana
Partes do Processo
LUZIA CALTRAN
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DOMINGOS ALFREDO LOPES
OAB/SP 170666·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
23/01/2026, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 13:57
Baixa Definitiva
23/01/2026, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2025, 02:45
Publicação
23/10/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000849-83.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Luzia Caltran -
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia pela Fazenda Pública. Homologados os cálculos em procedimento de execução invertida, foram expedidos ofícios requisitórios/precatórios para satisfação da dívida, seguindo-se da comunicação de pagamento e expedição de alvarás/mandados de levantamento. Intimada para manifestar acerca da satisfação da obrigação, a parte credora silenciou-se, conforme certificado às fls. 152, presumindo-se a concordância com os valores pagos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e o incidente 01. P.R.I.C. - ADV: DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP)
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 09:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/10/2025, 08:16
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 10:28
Reativação
21/10/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000849-83.2018.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Domingos Alfredo Lopes - Ciência ao autor do pagamento do MLE realizado. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da dívida no prazo de 10 (dez) dias, ficando certo que no silêncio, o que será certificado, o processo será extinto com base no artigo 924, II do CPC. - ADV: DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Domingos Alfredo Lopes (OAB 170666/SP) Processo 1000849-83.2018.8.26.0596 - Requisição de Pequeno Valor - Favorecido: Domingos Alfredo Lopes, Domingos Alfredo Lopes - Defiro o pedido de fls. 116. Expeça-se a serventia MLE em favor da parte autora, conforme formulário apresentado. Após, manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da dívida no prazo de 10 (dez) dias, ficando certo que no silêncio, o que será certificado, o processo será extinto com base no artigo 924, II do CPC.