Cumprimento de sentença 0004643-86.2019.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0004643-86.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

12/02/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 15:09

Publicação

26/11/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004643-86.2019.8.26.0114 (processo principal 1037233-07.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ariane Soares Camargo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte exequente, no valor de R$ 155,54, conforme depósito de fls. 250; 252; 254, formulário de fls. 305 e decisão de fls. 308, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), JOICE HELENA EUGENIO (OAB 361706/SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 13:04

Ato ordinatório

25/11/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 12:16

Publicação

15/08/2025, 13:36

Publicação

15/08/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004643-86.2019.8.26.0114 (processo principal 1037233-07.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ariane Soares Camargo - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, com relação aos valores depositados às fls. 292/293, conforme anteriormente autorizado (fls. 276). Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo em arquivo provisório. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: JOICE HELENA EUGENIO (OAB 361706/SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004643-86.2019.8.26.0114 (processo principal 1037233-07.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ariane Soares Camargo - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, com relação aos valores depositados às fls. 292/293, conforme anteriormente autorizado (fls. 276). Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo em arquivo provisório. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP), JOICE HELENA EUGENIO (OAB 361706/SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicação

12/08/2025, 04:09

Publicação

11/08/2025, 21:04

Publicação

11/08/2025, 20:07

Publicação

11/08/2025, 18:27

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004643-86.2019.8.26.0114 (processo principal 1037233-07.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ariane Soares Camargo - Vistos. 1. Tendo em vista a notícia de descumprimento do acordo, a ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ariane Soares Camargo; Valor atualizado: R$ 20.162,73. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP), JOICE HELENA EUGENIO (OAB 361706/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004643-86.2019.8.26.0114 (processo principal 1037233-07.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ariane Soares Camargo - Vistos. 1. Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 263/267, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a serventia o cancelamento da ordem sisbajud ativa. Eventuais valores penhorados até a presente data deverão ser transferidos para conta judicial à disposição do juízo, cujo levantamento fica autorizado pelo exequente, que deverá juntar formulário de MLE. 2. Suspendo a execução durante o prazo concedido pelo(a) exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, conforme estabelece o art. 922 do Código de Processo Civil. 3. No mais, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja inferior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito por tal período, aguardando-se em cartório, incumbindo às partes comunicar o seu integral adimplemento até 1 (um) mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. 4. De outro modo, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja igual ou superior a 06 (seis) meses (70 PARCELAS), determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento, situação em que os autos deverão aguardar no arquivo sem anotação de extinção (código 61614). 5. A ausência de comunicação do integral cumprimento do acordo nos três meses posteriores à última parcela estipulada, ensejará a presunção de seu integral cumprimento, com a consequente extinção da execução. 6. Após a comunicação sobre o cumprimento do acordo ou decorrido o prazo de três meses após a data da última parcela, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP), JOICE HELENA EUGENIO (OAB 361706/SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hugo Leonardo da Silva (OAB 327361/SP), Joice Helena Eugenio (OAB 361706/SP), Ricardo da Silva Rissatti (OAB 364304/SP) Processo 0004643-86.2019.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Exectda: Ariane Soares Camargo - Vistos. 1. Tendo em vista a notícia de descumprimento do acordo, a ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ariane Soares Camargo; Valor atualizado: R$ 20.162,73. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int.

16/05/2025, 00:00

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