Execução da Pena 0005677-61.2022.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP 265070

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:29

Ato ordinatório

14/02/2026, 23:06

Ato ordinatório

21/12/2025, 08:27

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:58

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 16:43

Apensamento

31/07/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:57

Recebimento

30/06/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 13:21

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 11:45

Publicação

17/06/2025, 05:53

Todas as movimentações(196)

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:29

Ato ordinatório

14/02/2026, 23:06

Ato ordinatório

21/12/2025, 08:27

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:58

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:45

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 16:43

Apensamento

31/07/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:57

Recebimento

30/06/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 13:21

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 11:45

Publicação

17/06/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wellington Moura Machado dos Santos - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Taboão da Serra-SP. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:02

Outras Decisões

16/06/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 15:09

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 14:46

Publicação

11/06/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wellington Moura Machado dos Santos - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Wellington Moura Machado dos Santos, CPF: 456.032.688-67, RG: 55766861, RJI: 170427602-75, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 22:03

Progressão de regime

10/06/2025, 22:03

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:55

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wellington Moura Machado dos Santos - Ante ao Acórdão de fls. 302/306 que afastou a exigência do exame criminológico para a análise do pedido de progressão ao regime aberto, manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos, com urgência. No mais, oficie-se à unidade prisional informando a desnecessidade de envio do expediente anteriormente solicitado (exame criminológico). - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 23:05

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 22:05

Mero expediente

06/06/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 16:29

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:58

Publicação

21/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Exectdo: Wellington Moura Machado dos Santos - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Wellington Moura Machado dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:31

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:24

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 22:40

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 22:39

Outras Decisões

19/05/2025, 22:39

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:41

Publicação

16/05/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Exectdo: Wellington Moura Machado dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:36

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:59

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:58

Publicação

01/05/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:34

Mero expediente

28/04/2025, 22:07

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 06:28

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 19:06

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:05

Recebimento

10/04/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 23:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 19:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:56

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:33

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:33

Publicação

19/03/2025, 01:21

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 10:13

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:45

Outras Decisões

13/03/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 13:58

Publicação

13/03/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 00:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 11:47

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:45

Publicação

10/03/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 19:27

Mero expediente

06/03/2025, 19:26

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 12:52

Ato ordinatório

05/03/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 12:50

Publicação

03/03/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 00:06

Mero expediente

27/02/2025, 23:23

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 15:10

Publicação

26/02/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:17

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 23:07

Mero expediente

24/02/2025, 23:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 19:50

Ato ordinatório

20/02/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2025, 04:31

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 19:21

Ato ordinatório

29/01/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 03:12

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 03:10

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 15:35

Outras Decisões

08/11/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 17:16

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:25

Reativação

01/11/2024, 10:25

Ato ordinatório

26/10/2024, 22:21

Apensamento

01/10/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 18:16

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

29/04/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:32

Ato ordinatório

06/04/2024, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 01:13

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:50

Outras Decisões

15/02/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 17:45

Mero expediente

13/11/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 10:16

Ato ordinatório

13/11/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 10:50

Ato ordinatório

06/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2023, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 08:24

Ato ordinatório

26/09/2023, 08:24

Recebimento

25/09/2023, 12:23

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 16:42

Outras Decisões

15/09/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 10:27

Ato ordinatório

23/11/2022, 10:27

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:21

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 12:11

Intimação

•11/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00