Execução da Pena 0003134-65.2020.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003134-65.2020.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WESLEY RAIMUNDO REIS, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 08 ( oito ) dias do total da pena imposta a WESLEY RAIMUNDO REIS, CPF: 375.324.208-09, MT: 856975-8, RG: 41186881, RJI: 182558516-93, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 17/03/2026 a 22/04/2026). - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 14:03

Publicação

23/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 100 ( cem ) dias do total da pena imposta a WESLEY RAIMUNDO REIS, CPF: 375.324.208-09, MT: 856975-8, RG: 41186881, RJI: 182558516-93, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 21/02/2025 a 16/03/2026 ). - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 12:53

Remição

20/03/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 16:59

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:56

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003134-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RAIMUNDO REIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

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Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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