Execução da Pena 0010393-35.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

Partes do Processo

FRANCISCO RENAN FERREIRA TORRES

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ALVES DA ROSA

OAB/SP 347504·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 15:37

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:21

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:20

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:20

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:19

Publicação

16/05/2025, 05:05

Publicação

16/05/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Alves da Rosa (OAB 347504/SP) Processo 0010393-35.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Renan Ferreira Torres - Vistos. Tendo em vista o cálculo de pena de fls. 487/489 e a manifestação do Ministério Público de fls. 493, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Francisco Renan Ferreira Torres, pelo cumprimento, referente à execução somada nº 0000318-03.2019.8.26.0653 (processo nº 0000079-26.2018.8.26.0653 - 2ª Vara de Vargem Grande do Sul-SP). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:52

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:44

Cumprimento da Pena

15/05/2025, 12:23

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 12:16

Todas as movimentações(194)

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 15:37

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:21

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:20

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:20

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:19

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 05:05

Publicação

16/05/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Alves da Rosa (OAB 347504/SP) Processo 0010393-35.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Renan Ferreira Torres - Vistos. Tendo em vista o cálculo de pena de fls. 487/489 e a manifestação do Ministério Público de fls. 493, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Francisco Renan Ferreira Torres, pelo cumprimento, referente à execução somada nº 0000318-03.2019.8.26.0653 (processo nº 0000079-26.2018.8.26.0653 - 2ª Vara de Vargem Grande do Sul-SP). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:52

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:44

Cumprimento da Pena

15/05/2025, 12:23

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:38

Publicação

21/02/2025, 02:01

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 13:10

Trânsito em julgado

20/02/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 14:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 13:42

Cumprimento da Pena

09/10/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 10:10

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:02

Ato ordinatório

24/04/2024, 04:29

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:22

Outras Decisões

28/08/2023, 11:38

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 12:39

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 14:49

Recebimento

09/05/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 11:25

Publicação

03/05/2023, 01:27

Remessa (outros motivos)

01/05/2023, 00:15

Mero expediente

28/04/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 14:35

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:27

Ato ordinatório

17/12/2022, 02:10

Ato ordinatório

28/11/2022, 05:11

Publicação

26/10/2022, 01:27

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 05:41

Mero expediente

24/10/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2022, 14:10

Publicação

11/08/2022, 01:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 13:32

Mero expediente

10/08/2022, 12:42

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 09:46

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2022, 16:45

Ato ordinatório

15/07/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 16:42

Documento (Certidão)

15/07/2022, 16:19

Publicação

15/07/2022, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 10:28

Publicação

10/06/2022, 01:28

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 05:13

Mero expediente

08/06/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 11:53

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2022, 09:25

Ato ordinatório

01/06/2022, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 10:42

Recebimento

31/05/2022, 10:38

Publicação

13/05/2022, 01:52

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 13:17

Outras Decisões

12/05/2022, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 13:15

Outras Decisões

29/04/2022, 13:10

Conclusão (para decisão)

19/04/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 16:40

Ato ordinatório

28/11/2021, 06:02

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 12:18

Ato ordinatório

16/08/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 14:03

Outras Decisões

05/08/2021, 13:40

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2021, 16:02

Ato ordinatório

25/05/2021, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 18:10

Recebimento

17/05/2021, 18:06

Remessa (outros motivos)

15/05/2021, 10:39

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 17:55

Outras Decisões

26/04/2021, 17:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 13:54

Progressão de regime

19/04/2021, 13:54

Conclusão (para decisão)

19/04/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 15:43

Ato ordinatório

14/04/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 17:20

Progressão de regime

08/04/2021, 17:17

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2021, 15:54

Ato ordinatório

01/04/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 10:36

Mero expediente

16/03/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 14:58

Mero expediente

12/03/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2021, 17:25

Ato ordinatório

11/03/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 17:56

Conclusão (para decisão)

08/03/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 06:21

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2021, 19:25

Ato ordinatório

02/03/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2021, 12:41

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 12:40

Mero expediente

16/02/2021, 14:10

Conclusão (para decisão)

15/02/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2021, 16:54

Ato ordinatório

11/02/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:05

Ato ordinatório

09/02/2021, 21:33

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2021, 15:51

Ato ordinatório

09/02/2021, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2021, 15:57

Mero expediente

08/02/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2020, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2020, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2020, 17:44

Outras Decisões

03/12/2020, 17:44

Conclusão (para decisão)

01/12/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 05:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2020, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2020, 11:32

Documento (Outros documentos)

29/11/2020, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2020, 17:13

Outras Decisões

13/11/2020, 17:12

Conclusão (para decisão)

11/11/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2020, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2020, 11:21

Ato ordinatório

09/11/2020, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2020, 11:16

Apensamento

09/11/2020, 11:02

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 21:26

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2020, 10:14

Ato ordinatório

15/09/2020, 08:24

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2020, 10:33