Execução da Pena 0010836-74.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal

Partes do Processo

ALCIDES MATHIAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA PEREIRA MAGALHÃES

OAB/SP 413399

·

CPF

·

Representa: Réu

PEDRO CARDOSO RAFAEL

OAB/SP 263200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:12

Recebimento

29/07/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 13:49

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 09:58

Publicação

23/07/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Alcides Mathias Ferreira da Silva - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Araras/SP. - ADV: DANIELA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 413399/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 11:01

Outras Decisões

22/07/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 10:38

Documento (Mandado)

22/07/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 10:34

Publicação

08/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(231)

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:12

Recebimento

29/07/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 13:49

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 09:58

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Alcides Mathias Ferreira da Silva - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Araras/SP. - ADV: DANIELA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 413399/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 11:01

Outras Decisões

22/07/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 10:38

Documento (Mandado)

22/07/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 10:34

Publicação

08/07/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alcides Mathias Ferreira da Silva - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Alcides Mathias Ferreira da Silva, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: DANIELA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 413399/SP)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 20:54

Progressão de regime

07/07/2025, 20:54

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2025, 05:57

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:14

Ato ordinatório

26/06/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:08

Publicação

23/06/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alcides Mathias Ferreira da Silva - Para instrução do pedido de progressão ao regime aberto, requisite-se, com urgência, ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a Alcides Mathias Ferreira da Silva, MTR: 473545, RG: 40606898, RGC: 61036176, RJI: 182510919-70, recolhido no Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: DANIELA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 413399/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 18:18

Requisição de Informações

18/06/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:34

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:33

Publicação

04/06/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alcides Mathias Ferreira da Silva - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: DANIELA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 413399/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:09

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:11

Publicação

02/06/2025, 11:08

Publicação

02/06/2025, 11:08

Publicação

02/06/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alcides Mathias Ferreira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias da pena do(a) executado(a) Alcides Mathias Ferreira da Silva, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: DANIELA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 413399/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 01:54

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 09:02

Remição

15/05/2025, 20:19

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 17:30

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 12:07

Publicação

21/10/2024, 01:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 16:38

Outras Decisões

17/10/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 13:36

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:36

Publicação

20/06/2024, 01:46

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 16:29

Outras Decisões

18/06/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 09:38

Publicação

10/06/2024, 01:37

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 12:01

Ato ordinatório

07/06/2024, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 11:13

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 11:12

Publicação

29/05/2024, 04:22

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 18:34

Outras Decisões

27/05/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:29

Publicação

20/05/2024, 01:27

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 00:07

Mero expediente

16/05/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 14:48

Publicação

06/05/2024, 01:44

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:07

Mero expediente

02/05/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 15:30

Publicação

18/04/2024, 01:31

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 00:06

Mero expediente

16/04/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 11:29

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 10:46

Publicação

16/04/2024, 07:39

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 13:32

Ato ordinatório

15/04/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 08:25

Ato ordinatório

03/04/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:25

Publicação

26/03/2024, 03:50

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:06

Mero expediente

21/03/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 17:26

Publicação

11/03/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 00:04

Ato ordinatório

07/03/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 17:07

Ato ordinatório

29/02/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 14:54

Ato ordinatório

29/01/2024, 14:54

Ato ordinatório

18/12/2023, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 11:55

Ato ordinatório

20/10/2023, 11:55

Recebimento

19/10/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 14:32

Publicação

28/09/2023, 01:25

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 13:31

Outras Decisões

27/09/2023, 12:05

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:01

Publicação

15/09/2023, 01:24

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 13:30

Regressão de Regime

14/09/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 20:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:22

Publicação

05/09/2023, 02:05

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 16:16

Outras Decisões

01/09/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 10:22

Publicação

21/08/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Cardoso Rafael (OAB 263200/SP) Processo 0010836-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Alcides Mathias Ferreira da Silva - Intime-se a defesa constituída e tornem conclusos.

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 00:01

Mero expediente

17/08/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 06:35

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 21:54

Publicação

02/08/2023, 03:35

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:01

Remição

31/07/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 13:48

Ato ordinatório

26/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:47

Publicação

17/04/2023, 01:29

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 17:01

Outras Decisões

13/04/2023, 16:57

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 09:16

Publicação

27/03/2023, 01:38

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 12:01

Ato ordinatório

24/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 06:25

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 12:00

Ato ordinatório

17/03/2023, 11:59

Recebimento

07/03/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 14:39

Publicação

01/03/2023, 04:43

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 13:31

Outras Decisões

28/02/2023, 12:51

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2023, 20:46

Publicação

16/12/2022, 01:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 13:13

Progressão de regime

15/12/2022, 13:12

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 12:01

Ato ordinatório

07/12/2022, 12:01

Ato ordinatório

25/11/2022, 01:14

Publicação

23/11/2022, 01:48

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 00:05

Mero expediente

21/11/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 18:49

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2021, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 14:56

Outras Decisões

14/10/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2021, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2021, 16:03

Ato ordinatório

05/10/2021, 16:02

Recebimento

04/10/2021, 17:43

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 17:19

Outras Decisões

30/09/2021, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2021, 16:19

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 13:58

Ato ordinatório

30/09/2021, 13:57

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 13:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2021, 17:00

•08/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•21/08/2023, 00:00