Embargos de Declaração Cível 2313331-05.2024.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2313331-05.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104154/SP (2025/0441242-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARCO AURELIO MANSOR SALLUM ADVOGADO: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 AUGUSTO CESAR ROSA DA SILVA - SP228408 MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES - RJ147339 WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334 FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819 MAURICIO VELOSO QUEIROZ - SP326730 KARINE GONÇALVES SCARANO - SP258005 WAGNER DOBASHI TAKEUTI - SP315477 ANDRE PRETO MAGRI - SP403326 AGRAVADO: ROBERTO SERGIO PIRES DE CAMARGO ADVOGADO: CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF - SP126425 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3104154/SP (2025/0441242-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCO AURELIO MANSOR SALLUM ADVOGADO: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 AUGUSTO CESAR ROSA DA SILVA - SP228408 MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES - RJ147339 WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334 FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819 MAURICIO VELOSO QUEIROZ - SP326730 KARINE GONÇALVES SCARANO - SP258005 WAGNER DOBASHI TAKEUTI - SP315477 ANDRE PRETO MAGRI - SP403326 AGRAVADO: ROBERTO SERGIO PIRES DE CAMARGO ADVOGADO: CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF - SP126425 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104154/SP (2025/0441242-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCO AURELIO MANSOR SALLUM ADVOGADO: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FLÁVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 AUGUSTO CESAR ROSA DA SILVA - SP228408 WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334 FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819 KARINE GONÇALVES SCARANO - SP258005 WAGNER DOBASHI TAKEUTI - SP315477 ANDRE PRETO MAGRI - SP403326 AGRAVADO: ROBERTO SERGIO PIRES DE CAMARGO ADVOGADO: CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF - SP126425 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Marco Aurelio Mansor Sallum - Agravado: Roberto Sergio Pires de Camargo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Wellington de Oliveira Machado (OAB: 256334/SP) - Wagner Dobashi Takeuti (OAB: 315477/SP) - Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB: 228408/SP) - Andre Preto Magri (OAB: 403326/SP) - Karine Gonçalves Scarano (OAB: 258005/SP) - Marcus Vinicius Furtado Coelho (OAB: 18958/DF) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ) - Reinaldo Carlos de Moraes (OAB: 128493/SP) - Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP) - Fernando Luiz Ayres de Lima (OAB: 54415/MG) - Diego Ayres de Matos (OAB: 113286/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 2313331-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marco Aurelio Mansor Sallum - Agravado: Roberto Sergio Pires de Camargo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessada: Esmeralda Maria de Jesus - Interessado: Plenus Participação Ltda - Interessado: Gregoriano Canedo Filho - V. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando MANTIDA a decisão de fls. 2.238/2.243, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Wellington de Oliveira Machado (OAB: 256334/SP) - Wagner Dobashi Takeuti (OAB: 315477/SP) - Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB: 228408/SP) - Andre Preto Magri (OAB: 403326/SP) - Karine Gonçalves Scarano (OAB: 258005/SP) - Marcus Vinicius Furtado Coelho (OAB: 18958/DF) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ) - Reinaldo Carlos de Moraes (OAB: 128493/SP) - Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP) - Fernando Luiz Ayres de Lima (OAB: 54415/MG) - Diego Ayres de Matos (OAB: 113286/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2313331-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Publicação

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2025, 02:07

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 02:06

Ato ordinatório

06/02/2025, 02:51

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 17:32

Julgamento

05/02/2025, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2025, 11:30

Outras Decisões

02/02/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:57

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marco Aurelio Mansor Sallum - Agravado: Roberto Sergio Pires de Camargo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessada: Esmeralda Maria de Jesus - Interessado: Plenus Participação Ltda - Interessado: Gregoriano Canedo Filho - V. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando MANTIDA a decisão de fls. 2.238/2.243, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Wellington de Oliveira Machado (OAB: 256334/SP) - Wagner Dobashi Takeuti (OAB: 315477/SP) - Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB: 228408/SP) - Andre Preto Magri (OAB: 403326/SP) - Karine Gonçalves Scarano (OAB: 258005/SP) - Marcus Vinicius Furtado Coelho (OAB: 18958/DF) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ) - Reinaldo Carlos de Moraes (OAB: 128493/SP) - Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP) - Fernando Luiz Ayres de Lima (OAB: 54415/MG) - Diego Ayres de Matos (OAB: 113286/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2313331-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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Publicação

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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Julgamento

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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