Execução de Título Extrajudicial 1031236-72.2018.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031236-72.2018.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1031236-72.2018.8.26.0114/SP EXEQUENTE: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB SP357557) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB SP191664) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a intimação pessoal da parte autora/exequente, por carta com aviso de recebimento (AR), para que supra a omissão e dê andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 196, XI, das NSCGJ. Intime-se. Campinas/SP, 15 de julho de 2026.1 1. E53847895

17/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 02:29

Decurso de Prazo

09/06/2026, 01:42

Publicação

14/05/2026, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1031236-72.2018.8.26.0114/SP RELATOR: ANDERSON PESTANA DE ABREU EXEQUENTE: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB SP357557) EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB SP191664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 326 - 24/04/2026 - Despacho/Decisão - Processo Suspenso

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031236-72.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Marcelo Guilherme Stahl - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10312367220188260114. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 23:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 16:52

Expedida/Certificada

12/05/2026, 16:51

Remessa

12/05/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031236-72.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Marcelo Guilherme Stahl - Vistos. 1- Indefiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, uma vez que injustificado. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a parte exequente manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, independente de nova intimação. 2- Decorrido, em caso de inércia, certifique-se e suspenda-se a execução, pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 22:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2026, 21:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1031236-72.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Marcelo Guilherme Stahl - Vistos. Defiro a expedição de Ofício aos fundos de investimentos de previdência privada listados abaixo, requisitando informes acerca da existência de planos de Previdência Privada (VGBL e PGBL) e aplicações financeiras,em nome do(s) executado(s), acima qualificados: 1. Brasilprev Top Pré 2033 FI RF - 45.146.413/0001-17 2. Bradesco FI RF Master Pré 5 Anos - 29.045.575/0001-02 3. Brasilprev Pré 2033 IQ FIC FI RF - 45.146.413/0001-17 4. Bradesco FIC FI RF Pré 5 Anos PGBL/VGBL - 34.054.872/0001-54 5. Brasilprev Top IDKA Pre 5A FI RF - 31.963.539/0001-70 6. Bradesco FI RF Master NTN B 2050 - 21.473.286/0001-00 7. Itaú Juro Reral Target 2050 FIF RF Resp Limitada - 34.568.421/0001-35 8. Safra PREV NTN B 2055 Master FI RF Previdenciário - 44.870.308/0001-63 9. Safra PREV Boa Esperança FI RF Previdenciário - 38.263.078/0001-71 10. Trend B50 Master FI RF Responsabilidade Limitada - 47.033.019/0001-06 Em caso positivo, que se proceda ao bloqueio de valores eventualmente depositados nos referidos planos até o limite do crédito buscado no importe de R$ 59.041,99 - planilha de cálculos atualizados até dez/2023 - fls.333. Efetivado o bloqueio proceda-se ao depósito em conta judicial vinculada a este juízo no Banco do Brasil Agência Fórum de Campinas/SP- 5966. Após, Intime-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação,defiro desde logo a expedição de MLE ao exequente. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação monitória. Pedido de expedição de ofícios à CNSEG e à SUSEP a fim de localizar eventuais investimentos, ativos financeiros, bens ou direitos titulados em nome das devedoras, não abrangidos pelo Sistema Sisbajud, a fim de garantir a satisfação da execução. Necessidade, no caso, de intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de tais informações. Expedição dos ofícios autorizada. Decisão reformada. Recurso provido. Dispositivo: deram provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085008-37.2025.8.26.0000; Relator (a):João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2025; Data de Registro: 02/04/2025) - grifo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento individualmente a cada um dos fundos de previdência privada listados. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas ([email protected]), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Luciana Costa Silva (OAB 443601/SP), Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG) Processo 1031236-72.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ibe - Business Education de São Paulo Ltda, Fundação Getulio Vargas - Exectdo: Marcelo Guilherme Stahl - Vistos. Fls. 393/394: Defiro a expedição de Ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg) eSuperintendência de Seguros Privados (SUSEP), requisitando informes acerca da existência de planos de Previdência Privada (VGBL e PGBL) e aplicações financeiras,em nome do(s) executado(s), acima qualificado, e em caso positivo, que se proceda ao bloqueio de valores eventualmente depositados nos referidos planos até o limite do crédito buscado no importe de R$ 59.041,99 - planilha de cálculos atualizados até Dez/2023 - fls. 333. Efetivado o bloqueio proceda-se ao depósito em conta judicial vinculada a este juízo no Banco do Brasil Agência Fórum de Campinas/SP- 5966. Após, Intime-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação,defiro desde logo a expedição de MLE ao exequente. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação monitória. Pedido de expedição de ofícios à CNSEG e à SUSEP a fim de localizar eventuais investimentos, ativos financeiros, bens ou direitos titulados em nome das devedoras, não abrangidos pelo Sistema Sisbajud, a fim de garantir a satisfação da execução. Necessidade, no caso, de intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de tais informações. Expedição dos ofícios autorizada. Decisão reformada. Recurso provido. Dispositivo: deram provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085008-37.2025.8.26.0000; Relator (a):João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2025; Data de Registro: 02/04/2025) - grifo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas ([email protected]), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

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