Embargos de Declaração Cível 1008311-56.2015.8.26.0189 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1008311-56.2015.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleusa Perici Florencio - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Ciente. Por ordem do juízo, retornem os autos ao arquivo (pelo mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleusa Perici Florencio - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos. Fls. 558/559: Manifeste-se o executado, em termos de prosseguimento da execução, no prazo já designado no ato ordinatório de fl. 553, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleusa Perici Florencio - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleusa Perici Florencio - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleusa Perici Florencio - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 13 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Cleusa Perici Florencio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Providenciem as partes pela reapresentação dos formulários MLE conforme determinado em sentença proferida às fls.451/453, no prazo de 5 (cinco) dias, com observação dos valores em favor do Executado (item 5 da sentença) e da Exequente (item 6 da sentença). Intimem-se. Fernandopolis, 15 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleusa Perici Florencio - Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de junho de 2025. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ FERNANDO BRASAMOLIN (OAB 21777/PR)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 28 de maio de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 28 de maio de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Exectdo: Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos. Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - f. 493), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que a edição do documento deverá se dar nos estritos termos da sentença de fls. 451/453 (que determinou a apresentação do formulário). Reitero a determinação para que o polo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente novo formulário, devidamente adequado aos parâmetros fixados na sentença, especialmente no que se refere ao item 5 das fls. 451/453, uma vez que o documento juntado não atende às exigências estabelecidas. Intimem-se. Fernandópolis, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Exectdo: Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo executado em 5 (cinco) dias nos termos do ato ordinatório de fls.481 (apresentação de formulário MLE nos termos da sentença proferida, item 5). Intimem-se. Fernandopolis, 20 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Exectdo: Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo executado em 5 (cinco) dias nos termos do ato ordinatório de fls.481 (apresentação de formulário MLE nos termos da sentença proferida, item 5). Intimem-se. Fernandopolis, 20 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Exectdo: Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls.482/483: Procuradora cadastrada. Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente (apresentação de formulários). Intimem-se. Fernandopolis, 15 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Exectdo: Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls.482/483: Procuradora cadastrada. Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente (apresentação de formulários). Intimem-se. Fernandopolis, 15 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Graziela Calegari de Souza (OAB 243646/SP), Luiz Fernando Brasamolin (OAB 21777/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO) Processo 1008311-56.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Perici Florencio - Exectdo: Banco do Brasil Sa (Incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls.482/483: Procuradora cadastrada. Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente (apresentação de formulários). Intimem-se. Fernandopolis, 15 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.

20/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

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