Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte AUTORA para comprovação, em 05 dias, do recolhimento das despesas processuais que se encontram pendentes:Valor: R$ 39,43 (valor atualizado da Carta AR dia 12/05/2022, fls 214) em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - formulário disponível http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo//. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 15:04
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:04
Custas
02/12/2025, 14:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/12/2025, 09:35
Publicação
29/07/2025, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Ante a certidão retro, ausente a interposição de embargos monitórios ou comprovação de pagamento, está constituído de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §2º, CPC). Anote-se que a conversão é automática, pois decorrente de dispositivo legal, independente de outras formalidades (sentença); portanto, ausente sentença, inexiste hipótese de trânsito em julgado, com honorários advocatícios já fixados na decisão de recebimento da presente ação (art. 701, do CPC). Caso a parte autora pretenda dar início à fase de cumprimento de sentença, deverá iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico, observando a correta indicação de classe (Petição Intermediária de 1o. Grau - categoria: execução de sentença - tipo de petição: 156 - cumprimento de sentença), nos termos do Comunicado CG no. 1789/2017 - DJE 02/08/2017). Na ausência de manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte AUTORA para comprovação, em 05 dias, do recolhimento das despesas processuais que se encontram pendentes:Valor: R$ 39,43 (valor atualizado da Carta AR dia 12/05/2022, fls 214) em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - formulário disponível http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo//. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 15:04
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:04
Custas
02/12/2025, 14:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/12/2025, 09:35
Publicação
29/07/2025, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Ante a certidão retro, ausente a interposição de embargos monitórios ou comprovação de pagamento, está constituído de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §2º, CPC). Anote-se que a conversão é automática, pois decorrente de dispositivo legal, independente de outras formalidades (sentença); portanto, ausente sentença, inexiste hipótese de trânsito em julgado, com honorários advocatícios já fixados na decisão de recebimento da presente ação (art. 701, do CPC). Caso a parte autora pretenda dar início à fase de cumprimento de sentença, deverá iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico, observando a correta indicação de classe (Petição Intermediária de 1o. Grau - categoria: execução de sentença - tipo de petição: 156 - cumprimento de sentença), nos termos do Comunicado CG no. 1789/2017 - DJE 02/08/2017). Na ausência de manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
29/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 18:06
Mero expediente
28/07/2025, 17:53
Publicação
02/06/2025, 04:53
Publicação
02/06/2025, 04:53
Publicação
02/06/2025, 04:53
Publicação
02/06/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
02/06/2025, 00:00
Publicação
30/05/2025, 11:57
Publicação
30/05/2025, 11:57
Publicação
30/05/2025, 11:57
Publicação
30/05/2025, 11:57
Publicação
30/05/2025, 11:57
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
29/05/2025, 00:00
Publicação
26/05/2025, 22:48
Publicação
26/05/2025, 22:48
Publicação
26/05/2025, 22:48
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
26/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 10:37
Publicação
23/05/2025, 10:18
Publicação
23/05/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
23/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 17:11
Publicação
21/05/2025, 17:00
Publicação
21/05/2025, 14:53
Publicação
21/05/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
21/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
21/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 09:10
Publicação
20/05/2025, 09:10
Publicação
20/05/2025, 06:41
Publicação
20/05/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 09:29
Publicação
19/05/2025, 09:27
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Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 12:46
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Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 13:26
Publicação
14/05/2025, 05:09
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Intimação
Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1013408-40.2020.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo legal, até o presente momento, não consta(m) resposta(s)/manifestação(ões) da(s) pessoa(s) indicada(s) no edital, sendo realizada abertura de vista à Defensoria Pública. Nada Mais.