Procedimento Comum Cível 1000141-62.2016.8.26.0027 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000141-62.2016.8.26.0027 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 13:00

Publicação

24/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000141-62.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Sebastião Luiz Genaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ante a baixa dos autos com o recurso devidamente julgado, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, o qual deverá ser formulado pelo credor mediante incidente de execução de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. 2. Não havendo requerimento de execução ou após o cadastro do cumprimento de sentença, expeça-se a certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos da ação de conhecimento com as cautelas de praxe. 3. Na hipótese de sentença anulada, manifeste-se, a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de até 15 dias. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 18:00

Outras Decisões

23/07/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 09:47

Recebimento

22/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Luiz Genaro (Justiça Gratuita) - Nº 1000141-62.2016.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Iacanga - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) - Franciani Genaro (OAB: 321908/SP) - Edeval de Oliveira Leme Júnior (OAB: 321874/SP) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2017, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2017, 16:58

Publicação

07/02/2017, 11:33

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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