Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000888-29.2022.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000888-29.2022.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Vistos. Diante da manifestação favorável do M.P (fl. 416), julgo boas as contas prestadas a fls. 408/412. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Intimar a curadora,na pessoa da patrona, para integral cumprimento da decisão de fl. 347, com a prestação de contas do valor integral levantado conforme manifestação do MP, pelo prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Providenciar a parte autora a juntada de documento legível (fl. 392). Após, remeter ao M.P. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Aguarde-se por 30(trinta) dias. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Vistos. Tendo em vista o quanto informado a fl. 364, solicito à instituição abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de informar acerca do pagamento ou não da quantia depositada na conta judicial 1000115840471 conforme mandado de levantamento eletrônico nº 20250731123217084092. Instrua-se o expediente com copia de fls. 353, 354, 362/363. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Vistos. Fl. 355- Informe a Serventia a respeito do pagamento do mandado de levantamento eletrônico expedido a fl. 354. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Vistos. Nos termos da manifestação do M.P (v. fl. 343) que acolho como razões decidir defiro a expedição de alvará/MLE para levantamento da quantia de R$1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais) destinada à aquisição de óculos e custeio de consulta psiquiátrica particular, mediante prestação de contas, no prazo de 30(trinta) dias, após o levantamento da referida quantia. Para expedição do mandado de levantamento/alvará providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, providencie a Serventia a juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada ao feito. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 07:49

Publicação

05/11/2024, 00:12

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 17:51

Ato ordinatório

01/11/2024, 17:51

Documentos

•18/11/2025, 00:00