Procedimento Comum Cível 1010303-76.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010303-76.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 11:52

Publicação

22/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010303-76.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo Roberto Barbosa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 16:45

Mero expediente

18/08/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:31

Recebimento

18/07/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Roberto Barbosa - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1010303-76.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Persida Moura de Lima (OAB: 280081/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2017, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2017, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2017, 16:30

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Ofício)

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