Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
16/05/2024, 17:23
Conclusos para decisão
15/05/2024, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 18:29
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 14:21
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2024, 02:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024, 05:56
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024, 11:59
Juntada de Outros documentos
07/03/2024, 10:04
Documentos
Sentença
•16/05/2024, 17:23
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 18:29
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 14:21
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2024, 02:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024, 05:56
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024, 11:59
Juntada de Outros documentos
07/03/2024, 10:04
Juntada de Outros documentos
07/03/2024, 10:04
Ato ordinatório praticado
11/11/2023, 04:13
Juntada de Outros documentos
21/09/2023, 11:24
Recebidos os autos
11/09/2023, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/09/2023, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/09/2023, 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/09/2023, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023, 17:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tiago Vasconcelos Silva (OAB 333566/SP) Processo 0006815-84.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JAIME DA SILVA MEIRA -
Vistos. Considerando que o(a) executado(a) JAIME DA SILVA MEIRA foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0006815-84.2023.8.26.0041 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Carapicuíba, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunic
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 00:01
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 16:20
Conclusos para decisão
30/08/2023, 15:04
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 12:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023, 01:26
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 11:28
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023, 11:27
Conclusos para decisão
23/08/2023, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 18:59
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 11:56
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023, 01:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023, 10:40
Conclusos para decisão
14/07/2023, 10:26
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 10:24
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 09:51
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023, 01:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023, 09:20
Conclusos para decisão
19/05/2023, 16:21
Juntada de Outros documentos
19/05/2023, 15:33
Recebidos os autos
10/05/2023, 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2023, 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2023, 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/05/2023, 20:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}