Execução de Título Extrajudicial 1014194-61.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira 1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira

Partes do Processo

CLINICA ODONTOLOGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA

OAB/SP 304225·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 12:45

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:12

Trânsito em julgado

26/01/2026, 10:12

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2026, 12:20

Expedição de documento (Carta)

15/01/2026, 14:22

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:25

Publicação

13/11/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1014194-61.2024.8.26.0320/SP EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB SP304225) SENTENÇA Diante do cumprimento do acordo, noticiado pela própria parte exequente, estando satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Proceda-se o levantamento/cancelamento de eventuais penhoras de bens e/ou anotações via Renajud/Serasajud, se existentes nos autos. Anote-se. Com o trânsito em julgado e apresentado o respectivo formulário, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 13:07

Expedida/certificada

11/11/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 11:27

Petição

07/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(140)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 12:45

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:12

Trânsito em julgado

26/01/2026, 10:12

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:56

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2026, 12:20

Expedição de documento (Carta)

15/01/2026, 14:22

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:25

Publicação

13/11/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1014194-61.2024.8.26.0320/SP EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB SP304225) SENTENÇA Diante do cumprimento do acordo, noticiado pela própria parte exequente, estando satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Proceda-se o levantamento/cancelamento de eventuais penhoras de bens e/ou anotações via Renajud/Serasajud, se existentes nos autos. Anote-se. Com o trânsito em julgado e apresentado o respectivo formulário, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 13:07

Expedida/certificada

11/11/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 11:27

Petição

07/11/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

05/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 16:49

Petição

23/10/2025, 10:06

Ato ordinatório

16/10/2025, 02:48

Petição

09/10/2025, 17:26

Ato ordinatório

21/09/2025, 21:13

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 06:09

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 06:09

Petição

25/08/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Ciência à parte exequente/autora acerca da elaboração do MLE de fls. retro, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária informada, após o prazo de 10 dias da elaboração. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 12:08

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:01

Documento (Certidão)

15/08/2025, 07:27

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 14:22

Publicação

14/08/2025, 08:16

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 138/146. Em vista do que ficou estabelecido no acordo, proceda-se a transferência para conta judicial do saldo bloqueado via Sisbajud até o limite de R$26,00, e encerre-se a série de repetição automática caso ainda esteja em andamento, desbloqueando-se ou restituindo-se eventuais importâncias excedentes atingidas das contas bancárias da parte executada. Para tanto, providencie-se o necessário. Expeça-se MLE do valor transferido supra, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl. 143. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Diante dos esclarecimentos prestados pela parte exequente às fls. 62/66, defiro o prosseguimento da execução, pelo débito apurado à fl. 58, de R$1.087,54. Proceda-se penhora on line, com reiteração automática (teimosinha) por 30 dias, visando a satisfação do débito supra. Caso não reste frutífero o bloqueio neste interregno não poderá ser repetida tal providência, devendo o feito prosseguir com a realização de bloqueio/pesquisa RENAJUD e PENHORA dos bens e/ou veículos sem restrições da parte executada, visando a garantia da dívida. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

14/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 18:17

Mero expediente

13/08/2025, 17:13

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 14:06

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:25

Petição

12/08/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 06:01

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 06:01

Publicação

23/07/2025, 03:01

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Vistos. Diante do descumprimento do acordo, noticiado pela exequente às fls. 130/131, prossiga-se com a execução pelo débito remanescente de R$528,61, apurado à fl. 133, sendo desnecessária nova intimação para retomada, vez que a parte executada já tem ciência da execução e do quanto deve, nos termos do acordo. Proceda-se nova penhora on line, com reiteração automática (teimosinha) por 30 dias, visando a satisfação do débito supra. Caso não reste frutífero o bloqueio neste interregno não poderá ser repetida tal providência, devendo o feito prosseguir apenas com a realização de bloqueio/pesquisa RENAJUD e PENHORA dos bens e/ou veículos sem restrições da parte executada, visando a garantia da dívida. Int. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 14:04

Outras Decisões

22/07/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 15:12

Petição

21/07/2025, 11:26

Documento (Certidão)

07/07/2025, 07:09

Expedição de documento (Carta)

04/07/2025, 12:11

Publicação

04/07/2025, 03:24

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos novo acordo celebrado pelas partes às fls. 119/124, em aditamento à transação anterior. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 18:03

Mero expediente

03/07/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 11:44

Petição

01/07/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:00

Petição

18/06/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Vistos. Recebo os embargos de declaração e os acolho. Realmente, conforme aditivo do acordo, a última parcela vence em 17 de julho de 2025, portanto ainda não é possível o reconhecimento do cumprimento da obrigação. Aguarde-se o decurso do prazo acima, para então declarar OU não o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 09:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 09:19

Documento (Certidão)

11/06/2025, 04:22

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 15:38

Petição

10/06/2025, 15:10

Publicação

10/06/2025, 11:24

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Tendo transcorrido in albis o prazo para as partes informarem acerca do cumprimento do acordo homologado à fl. 84, reputo tacitamente satisfeitas as obrigações e julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2025, 13:02

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Ciência à parte *exequente*autora acerca da elaboração do MLE de fls. retro, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária informada, após o prazo de 10 dias da elaboração. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)

02/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:15

Documento (Certidão)

27/05/2025, 10:07

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 05:41

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:08

Publicação

16/05/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:52

Publicação

16/05/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:20

Publicação

16/05/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:11

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo e respectivo aditivo, celebrados pelas partes às fls. 68/77 e 78/83. Em vista do que ficou estabelecido no acordo, proceda-se a transferência para conta judicial do saldo bloqueado via Sisbajud até o limite de R$394,41, e encerre-se a série de repetição automática que está em andamento, desbloqueando-se ou restituindo-se eventuais importâncias excedentes atingidas das contas bancárias da parte executada. Para tanto, providencie-se o necessário. Expeça-se MLE do valor transferido supra, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl. 73. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 18:49

Mero expediente

15/05/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:39

Petição

14/05/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 16:32

Petição

02/05/2025, 09:06

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 14:25

Petição

09/04/2025, 15:20

Publicação

04/04/2025, 22:32

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 12:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:58

Petição

01/04/2025, 15:07

Publicação

01/04/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) Processo 1014194-61.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) a apresentar planilha de cálculo com o débito atualizado até a presente data. Prazo: 05 dias úteis.

01/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 13:13

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2025, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 16:47

Petição

05/03/2025, 13:57

Publicação

27/02/2025, 00:52

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 12:05

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:41

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/02/2025, 21:31

Publicação

09/11/2024, 01:06

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 11:12

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 01:04

Outras Decisões

07/11/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 16:34

Petição

10/10/2024, 14:16

Publicação

08/10/2024, 23:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 05:45

Mero expediente

07/10/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:09

Distribuição (sorteio)

04/10/2024, 10:31

•05/11/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

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