Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004599-26.2023.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Penapolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

WAGNER CASTILHO SUGANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ADRIANO DA SILVA LOPES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CASTILHO SUGANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

WAGNER CASTILHO SUGANO

OAB/SP 119298·CPF·Representa: Autor

FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE

OAB/SP 164157·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PONTIN LOPES

OAB/SP 425075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/09/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023, 15:52

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 06:28

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 15:02

Decisão

•01/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/09/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023, 15:52

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2023, 05:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Ana Carolina Pontin Lopes (OAB 425075/SP) Processo 0004599-26.2023.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriano da Silva Lopes, WAGNER CASTILHO SUGANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos, Primeiramente, altere-se o fluxo do SAJ para Fazenda Pública. Após, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se a Fazenda Pública por Portal Eletrônico para que apresente impugnação

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:30

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/08/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:55

Decisão

•31/08/2023, 11:30