Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009407-14.2024.8.26.0576 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009407-14.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576 (processo principal 1053929-51.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Cyneu Aguiar Pansani - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Ante o recebimento de autos incidentais, nos quais fora(m) expedido(s) ofício(s) de Precatório, nos termos do Comunicado CG 189/2024, suspendo o andamento deste cumprimento de sentença pelo prazo do processamento do(s) requisitório(s). Oportunamente, conclusos para análise de extinção. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), CAROLINA NAVES ANDRADE (OAB 481428/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Cyneu Aguiar Pansani - Ciência à parte credora de ofício recebido e documento(s) retro juntado(s) pela DEPRE, aguardando-se o pagamento do precatório, a ser realizado em conta judicial aberta junto à instituição bancária conveniada, com comunicação oportuna nos autos pela referida Diretoria. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Considerando a quitação da Requisição de Pequeno Valor a que diz respeito este incidente, baixe-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTIANE GOMES CARRIJO ANDRADE (OAB 256864/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Considerando a quitação da Requisição de Pequeno Valor a que diz respeito este incidente, baixe-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTIANE GOMES CARRIJO ANDRADE (OAB 256864/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Considerando a quitação da Requisição de Pequeno Valor a que diz respeito este incidente, baixe-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTIANE GOMES CARRIJO ANDRADE (OAB 256864/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Cyneu Aguiar Pansani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Cyneu Aguiar Pansani - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12.09.2024, Caderno Administrativo, edição 4049 do DJe, p. 25/30, após conferência deste incidente requisitório, verifiquei a ausência de: (X) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Logo, para possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora/interessada para as providências que lhe cabem, uma vez que a ausência dos dados e/ou documentos mencionados no referido provimento ensejará a rejeição do requisitório, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos. Sem prejuízo, por força do Comunicado nº 66/2024, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Ciência à parte credora do comprovante de transferência efetuada pelo ente devedor diretamente em conta bancária indicada, manifestando-se em 15 (quinze) dias sobre a regularidade do(s) pagamento(s). No silêncio, o que será certificado, será presumida a concordância com os valores depositados para fins de quitação, tornando-se conclusos os autos para análise de extinção. Int. - ADV: CRISTIANE GOMES CARRIJO ANDRADE (OAB 256864/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Isenção de Imposto de Renda?, uma vez que a natureza da sucumbência é remuneratória e não se confunde com eventual natureza indenizatória de crédito devido à parte representada pelo(a) patrono(a) credor(a); Data base, uma vez que houve indicação de data de elaboração na planilha homologada; Data do trânsito em julgado dos embargos / impugnação, uma vez que no presente caso diz respeito à certidão de fls. 65 dos autos executórios; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, consignando-se que o crédito deverá ser pago diretamente em conta bancária indicada pelo(a) requisitante, conforme art. 3º, § 2º, Provimento CSM nº 2.753/2024. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009407-14.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Cyneu Aguiar Pansani - Vistos. Houve inércia ante o comando de fls. 9/10, não atendidos, portanto, os requisitos previstos em Provimento CSM 2.753/2024 para a expedição do ofício requisitório, razão pela qual rejeito este incidente com fundamento no art. 5º, § 2º da mencionada normativa. Baixe-se, devendo a parte credora realizar novo cadastro. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP) Processo 0009407-14.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12.09.2024, Caderno Administrativo, edição 4049 do DJe, p. 25/30, após conferência deste incidente requisitório, verifiquei a ausência de preenchimento devido dos dados bancários da parte credora ou de procurador(a) com poderes especiais para receber e dar quitação, de forma a viabilizar o previsto no art. 3º. Logo, para possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora para as providências que lhe cabem, uma vez que a ausência dos dados mencionados no referido provimento ensejará a rejeição do requisitório, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos. Prazo: 5 (cinco) dias.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Carolina Naves Andrade (OAB 481428/SP) Processo 0009407-14.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Cyneu Aguiar Pansani - Reqdo: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Diante do trânsito em julgado retro certificado, à parte vencedora para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, observando o que constou na r. sentença. Na inércia, os autos serão remetidos o arquivo, observadas as formalidades legais. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP) Processo 0009407-14.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Cyneu Aguiar Pansani - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12.09.2024, Caderno Administrativo, edição 4049 do DJe, p. 25/30, após conferência deste incidente requisitório, verifiquei a ausência de: (X) sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; (X) certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (X) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; (X) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (X) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. (X) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Logo, para possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora/interessada para as providências que lhe cabem, uma vez que a ausência dos dados e/ou documentos mencionados no referido provimento ensejará a rejeição do requisitório, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos. Sem prejuízo, por força do Comunicado nº 66/2024, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:38

Publicação

15/10/2024, 02:06

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

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