Execução de Título Extrajudicial 1004417-09.2016.8.26.0037 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004417-09.2016.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Econômica Federal - Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) e outro - Diante o retorno da carta AR negativa de notificação da parte acerca da expedição do MLE, fica o seu advogado, intimado a comprovar documentalmente, no prazo de 15 dias, o recebimento pela parte do valor cabível a ela" - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RAFAELA FERREIRA MARTINS (OAB 445161/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Econômica Federal - Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC). Oportunamente, estando em termos, com as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem sua apresentação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, procedendo-se imediata e previamente à efetiva remessa, o cálculo do valor do preparo de recurso, quando devido, consoante Comunicado CG n.º 1.530/2021, e a certidão de remessa, observando-se o disposto nos Comunicados CG n.ºs 1.106/2016 e 1.181/2017, e, ainda, no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, todos relacionados à remessa de mídia física, por ocasião da efetiva remessa dos autos à E. Superior Instância O conteúdo de mídias eventualmente depositadas pelas partes, deverão ser incluídos nos autos do processo eletrônico, se possível, antes da remessa dos autos à Superior Instância. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), RAFAELA FERREIRA MARTINS (OAB 445161/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicação

30/01/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Econômica Federal - Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) e outro - Vistos. - Expeça-se o MLE como já determinado à pagina 1060. No mais, aguarde-se o ressarcimento das despesas do leiloeiro como determinado, por mais 30 dias. Oportunamente, arquivem-se I. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RAFAELA FERREIRA MARTINS (OAB 445161/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:10

Outras Decisões

29/01/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 16:46

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:45

Publicação

22/01/2026, 05:08

Publicação

22/01/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Econômica Federal - Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) e outro - Vistos. - METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ajuizou execução de título extrajudicial contra FABIANA CRISTINA ANSELMO DO NASCIMENTO. Considerando a petição da credora de pág. 1049, que noticia o integral pagamento do débito, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor de R$ 8.939,59 (páginas 1058). Para tanto, junte a credora o formulário do MLE indicando os dados bancários em seu nome ou do procurador autorizado, posto que a empresa indicada no formulário de p. 105 é estranha ao feito. Intime-se a devedora, via portal da DPE, para o ressarcimento das despesas do leiloeiro, nos termos da decisão de página 948/949, no valor de R$ 500,00, no prazo de 15 dias. Efetuado o depósito, fica desde já autorizado o levantamento em favor do leiloeiro que deverá apresentar o pertinente formulário do MLE. Oportunamente, com o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615). Dispensadoo registro desta sentença, nos termos do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RAFAELA FERREIRA MARTINS (OAB 445161/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Econômica Federal - Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) e outro - Vistos. Diligencie a zelosa Serventia para fins de obtenção da informação relacionada à petição de p. 1055, ficando, desde já, autorizada a expedição de ofício, caso assim se faça necessário. Com a vinda de tal informação, tornem os autos para oportuna deliberação. Diligencie-se. - ADV: RAFAELA FERREIRA MARTINS (OAB 445161/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP)

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 17:09

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Econômica Federal - Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) e outro - Vistos. - Postulou o leiloeiro designado por manifestação deste Juízo quanto à realização de novo leilão, com a vinda de informações quanto à atual situação do crédito fiduciário que recai sobre o imóvel cujos direitos aquisitivos estão penhorados (p. 963/965). Decido. Em casos como o da espécie, assente-se que, em havendo a arrematação, com a consequente aquisição dos direitos aquisitivos, em praça ou leilão, o arrematante adquirirá a posição contratual do devedor. Em outros dizeres, na hipótese de alienação judicial o arrematante substituirá o devedor original em sua posição contratual, passando a ser o responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. Nesse sentido, já decidiu o C. Tribunal de Justiça de São Paulo. Veja-se: "Condomínio - Cobrança em fase de cumprimento de sentença, por descumprimento de acordo homologado Discussão sobre a possibilidade de penhora da integralidade do imóvel gerador das despesas condominiais já foi objeto de anterior agravo, cujo acórdão transitou em julgado Preclusão Pretensão, também, de que seja acolhido o lance ofertado em segundo leilão - Propostas de arrematação condicionadas à sub-rogação de todos os débitos ao valor da arrematação, inclusive os decorrentes da alienação fiduciária - Inadmissibilidade - Na arrematação dos direitos aquisitivos, o arrematante assumirá eventual responsabilidade pelo financiamento, pois haverá sub-rogação dele nos direitos e obrigações da devedora fiduciante, com sua substituição na relação contratual com o credor fiduciário Agravo parcialmente conhecido e não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 204633691.2024.8.26.0000; Relator (a): Silvia Rocha; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2024; Data de Registro: 13/03/2024) Quanto à apuração do valor dos direitos aquisitivos, cumpre observar que a representação econômica do direito aquisitivo corresponde ao valor de mercado do imóvel alienado fiduciariamente, descontado o quantum concernente ao saldo devedor e os encargos contratuais devidos ao credor fiduciário, na medida em que atende a complexidade e especificidade da alienação dos direitos aquisitivos de bem imóvel. Com efeito, no âmbito da avaliação da expressão econômica dos direitos aquisitivos, as informações atualizadas acerca do contrato de financiamento, em especial o valor atualizado do saldo devedor, as prestações já pagas e eventual inadimplência (em caso positivo, a sua extensão), devem ser considerados. Indispensável, portanto, antes do leilão, a realização de diligências junto ao credor fiduciário, solicitando esclarecimentos acerca da situação do contrato de financiamento firmado com a parte executada, em especial, se esta se encontra em situação de inadimplência e uma vez confirmada tal hipótese, se houve a consolidação da propriedade a seu favor. Também deverá ainda a credora fiduciária informar o montante pago pelo devedor fiduciante, em valores corrigidos. No tocante à avaliação já levada a cabo, frente a complexidade da questão, é ela a única forma, não só de avaliar a existência ou não de montante suficiente para a satisfação do valor exequendo, mas, principalmente, de fornecer todos os subsídios necessários para eventual arrematação dos direitos havidos sobre o bem. Reitere-se que em eventual leilão, a oferta é dos direitos aquisitivos e não do imóvel em si, de forma que o arrematante se subrogará nos direitos e obrigações do devedor fiduciante, substituindo-o na relação contratual com o devedor fiduciante, assumindo o resgate do saldo da dívida, em cumprimento ao contrato de financiamento. Intime-se a credora fiduciária, por sua procuradora, para manifestação como requerido em 15 dias. Intime-se e diligencie-se. - ADV: MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), RAFAELA FERREIRA MARTINS (OAB 445161/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Antonio Jose Araujo Martins (OAB 111552/SP), Mario Luiz Elia Junior (OAB 220944/SP), Rafaela Ferreira Martins (OAB 445161/SP) Processo 1004417-09.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. - Em prosseguimento, na diretriz do artigo 875, do Código de Processo Civil, não havendo composição das partes e pedido de adjudicação pela credora, nomeio para exercício da função de leiloeiro, o Dr. Daniel Melo Cruz, JUCESP n.º 1125, para para a alienação dos direitos penhorados (página 684, avaliação de página 752), com divulgação e captação de lances em tempo real, através da página www.lancejudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a leiloeiro, por e-mail, acerca da presente nomeação, bem como para que designe data em quinze (15) dias, através da empresa gestora, encaminhando-se senha para acesso a este processo digital, inclusive, procedendo-se, ainda, ao cadastro da nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Na primeira hasta pública o(s) bem(ns) poderá(ão) ser arrematado(s) por valor igual ou superior ao da avaliação e, na segunda praça, por quem mais ou maior lance oferecer, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, observando-se o disposto no artigo 891, do Código de Processo Civil. Os interessados em participar da hasta deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. O leiloeiro oficial levará a público o pregão de venda e arrematação do(s) bem(ns). A sua comissão será de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado (art. 24, do Decreto nº 21.981/32), a ser pago de imediato pelo arrematante através de depósito judicial nos autos. Em caso de pagamento ou acordo após a publicação do edital da hasta pública, o(a)(s) executado(a)(s) arcará(ão) com o ressarcimento das despesas do leiloeiro, no valor de R$ 500,00. Após a designação das datas, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), com pelo menos cinco (5) dias de antecedência, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo (artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil). Apresente o exequente, até cinco (5) dias antes do primeiro leilão, o valor do débito atualizado. Int.

16/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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