Procedimento Comum Cível 1002595-43.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002595-43.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002595-43.2023.8.26.0100/SP RELATOR: BAIARDO DE BRITO PEREIRA JÚNIOR AUTOR: ALTEMAR SOARES MATOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB SP515642) RÉU: JANETE MODESTO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB SP295360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 26/11/2025 - Homologada a Transação tipo A

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1002595-43.2023.8.26.0100/SP RÉU: JANETE MODESTO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB SP295360) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a migração dos autos do processo do sistema SAJ para o sistema EPROC, cada advogado de cada parte ou interessado deve ter novo cadastro no sistema EPROC para continuar a receber intimações. Considerando que o(a) advogado(a) do autor, Dr. Luiz Gustavo Rodrigues Sousa (OAB/SP 515.642) não está cadastrado no sistema EPROC, determino a intimação por carta dessa parte ou interessado para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (extinção do processo sem resolução do mérito, no caso do autor, com fulcro no art. 485, incisos III e IV e § 1.º, do Código de Processo Civil, ou revelia, no caso do réu ou interessado, com fulcro no art. 346 da mesma lei). Intime-se.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Altemar Soares Matos - Janete Modesto Sales Pereira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS (OAB 192046/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB 515642/SP), CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Altemar Soares Matos - Janete Modesto Sales Pereira - Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração.Sem mais, agradecemos. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB 515642/SP), ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS (OAB 192046/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Altemar Soares Matos - Janete Modesto Sales Pereira - Considerando que a decisão de fl. 414 apresentou erro material ao não especificar o dia e horário da audiência de instrução designada, utilizo-me da presente decisão para corrigir tal vício. A audiência virtual designada à fl. 414 ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025, às 14:00 horas, mantidas as orientações e advertência de fl. 365, inclusive quanto ao recolhimento de nova despesa pela autora, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, para a intimação da ré por carta para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Recolhida a despesa no prazo, expeça-se a carta pertinente. - ADV: ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS (OAB 192046/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB 515642/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Altemar Soares Matos - Janete Modesto Sales Pereira - Considerando que as partes não chegaram a consenso, nos termos da decisão de fls. 363/365 designo audiência virtual de.......................... para o dia.../... /..., às..... horas. No prazo de 10 dias, deverão os advogados, a par das incumbências estabelecidas no artigo 455 do Código de Processo Civil: 1) informar o endereço eletrônico de todos os participantes do ato, para envio do link de acesso à audiência, o que será providenciado em data mais próxima à do ato; 2) informar sobre eventual existência de parte ou testemunha a ser ouvida separadamente, conforme o item 9. Assim que cumprido o determinado no parágrafo anterior, envie a serventia, aos endereços eletrônicos informados, o manual de participação -http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual -Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB 515642/SP), ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS (OAB 192046/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes de chegaram a acordo, como noticiado em audiência. Após manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Vinhola dos Santos (OAB 192046/SP), Luiz Gustavo Rodrigues Sousa (OAB 515642/SP) Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altemar Soares Matos - Reqda: Janete Modesto Sales Pereira - No derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes de chegaram a acordo, como noticiado em audiência. Após manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Vinhola dos Santos (OAB 192046/SP), Luiz Gustavo Rodrigues Sousa (OAB 515642/SP) Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altemar Soares Matos - Reqda: Janete Modesto Sales Pereira - No derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes de chegaram a acordo, como noticiado em audiência. Após manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Vinhola dos Santos (OAB 192046/SP), Luiz Gustavo Rodrigues Sousa (OAB 187103/MG) Processo 1002595-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altemar Soares Matos - Reqda: Janete Modesto Sales Pereira - No derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes de chegaram a acordo, como noticiado em audiência. Após manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

16/05/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 09:28

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/01/2025, 14:55

Outras Decisões

17/01/2025, 14:25

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

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