Execução da Pena 0002215-23.2024.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0002215-23.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002215-23.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA - Cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica. - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002215-23.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002215-23.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0006294-82.2026.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA, CPF: 46242629801, RG: 55289810, RJI: 203539891-42, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 20:35

Publicação

17/12/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002215-23.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA - Diante do exposto, após analisar a situação de JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA, MTR.: 1.216.181-6, recolhido na Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame, reconheço-a como de natureza média. Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventuais benefícios. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)

16/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:23

Outras Decisões

15/12/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2025, 05:45

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002215-23.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA - Cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica. - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002215-23.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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