Execução de Título Extrajudicial 1027151-69.2024.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1027151-69.2024.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 13:34

Publicação

07/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027151-69.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jmp Fachadas e Servicos Ltda - Condominio Edificio Nove de Julho - NOTA DE CARTÓRIO: para fins de expedição do MLE, retifique o interessado o formulário à fl.308, preenchendo os dados bancários, uma vez que o sistema apresenta falha na modalidade "PIX", conforme print a seguir. - ADV: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA RITO (OAB 454867/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), LUCAS AUGUSTO DE AZEVEDO SAVEDRA (OAB 496893/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:01

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 09:55

Publicação

28/08/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027151-69.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jmp Fachadas e Servicos Ltda - Condominio Edificio Nove de Julho - Vistos. Fls. 318/324: Houve a composição entre as partes. Homologo o acordo a que chegaram as partes em fase de execução/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, e suspendo o presente feito para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação. Havendo valores bloqueados nos autos, proceda-se conforme constou do acordo, expedindo-se mandados de levantamento em favor da parte exequente no valor de R$ 11.314,79, nos termos do formulário de fl. 308. Ao arquivo provisoriamente independente do prazo de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, a parte interessada deverá informar nos autos para extinção do feito. Anoto que inexistindo manifestação do credor, os autos tornarão conclusos para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As custas finais são devidas ainda que a extinção se de após homologação de acordo firmado entre as partes conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1880944/SP. Int. - ADV: FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA RITO (OAB 454867/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), LUCAS AUGUSTO DE AZEVEDO SAVEDRA (OAB 496893/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 07:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:51

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027151-69.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jmp Fachadas e Servicos Ltda - Condominio Edificio Nove de Julho - Valor atualizado do débito: R$ 27.076,29 em maio/2025. Custas recolhidas. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. 1- SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença (acima informado), sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça, recolher imediatamente as custas, para não frustrar o ato, ou em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores até o limite da ordem, certifique-se nos autos o resultado e intime-se as partes. Proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Deverá o exequente comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta, se o caso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, sem prejuízo da intimação do curador especial pela imprensa oficial. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. 2- RENAJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema SISBAJUD, proceda a Serventia à realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. 3- INDEFIRO o pedido INFOJUD, uma vez que a medida é inócua em relação a pessoas jurídicas em razão de não apresentar declaração de bens. Int. - ADV: FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA RITO (OAB 454867/SP), LUCAS AUGUSTO DE AZEVEDO SAVEDRA (OAB 496893/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)

04/06/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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