Agravo Interno Cível 1003301-38.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 1003301-38.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003301-38.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Ednilson Celestino Ferreira - Vistos. Observo que foi distribuída por dependência a estes autos a CARTA DE ORDEM 0004300-37.2026.8.26.0602. Desse modo, por ora nada mais há para deliberar nestes autos. Assim, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003301-38.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Ednilson Celestino Ferreira - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado pela r. Despacho de fls. 404. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, COM URGÊNCIA, para os devidos fins, com nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003301-38.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Ednilson Celestino Ferreira - Vistos. Intime-se a requerida sobre o conteúdo de fls. 360/372 para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003301-38.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Ednilson Celestino Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.357/363. Ciência às partes. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:59

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 11:39

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ednilson Celestino Ferreira - Agravado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO REFERENTE À POSSIBILIDADE DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM ATIVIDADES DIVERSAS DA DOCÊNCIA PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL É IDÊNTICA À MATÉRIA TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS TEMA 965 - RE N. 1.039.644/SC.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Guilherme de Carvalho Teles (OAB: 512430/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003301-38.2024.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba -

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 11:07

Ato ordinatório

27/09/2025, 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:36

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:41

Documentos

•07/04/2026, 00:00