Embargos de Declaração Cível 1500993-93.2016.8.26.0620 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Unica de Taquarituba

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TAQUARITUBA

CNPJ

Autor

JAYME GOMES

Reu

NEIDE VIANI CIMATI GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO

OAB/SP 117964·CPF·Representa: Autor

LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO

OAB/SP 117964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Taquarituba - Apelada: Neide Viani Cimati Gomes - Apelado: Jayme Gomes (Espólio) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 251-262) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1500993-93.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Taquarituba - Apelada: Neide Viani Cimati Gomes - Apelado: Jayme Gomes (Espólio) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls 243-249. Int. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1500993-93.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba -

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:38

Publicação

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:02

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:55

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Despacho

•16/05/2025, 00:00