Apelação Cível 1509178-32.2016.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Catanduva

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS METALúRGICAS MECâNICAS E DE MATERIAL ELéTRICO DE CATANDUVA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FERREIRA CARVALHO

OAB/SP 207369·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES

OAB/SP 200713·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA CARVALHO

OAB/SP 207369·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES

OAB/SP 200713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 14:21

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 14:17

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 13:36

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Catanduva - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Catanduva - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 57/72. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - 1° andar Nº 1509178-32.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:33

Outras Decisões

08/05/2025, 09:54

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:07

Todas as movimentações(29)

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 14:21

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 14:17

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 13:36

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Catanduva - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Catanduva - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 57/72. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - 1° andar Nº 1509178-32.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:33

Outras Decisões

08/05/2025, 09:54

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:07

Publicação

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:42

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 20:53

Ato ordinatório

16/04/2025, 19:03

Julgamento

16/04/2025, 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 16:14

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 14:54