Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001580-84.2025.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 01:35

Publicação

10/02/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001580-84.2025.8.26.0068 (processo principal 1013436-62.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Isabel Cristina Ferraz - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC. Sem custas. Arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001580-84.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Isabel Cristina Ferraz - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001580-84.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Isabel Cristina Ferraz - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/12/2025, 22:48

Ato ordinatório

13/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001580-84.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Isabel Cristina Ferraz - Vistos. Ciência Requerente. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001580-84.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Isabel Cristina Ferraz - Vistos. Diante do não pagamento no prazo, providencie o requerente cálculo atualizado para sequestro, observando o valor homologado e inserido no termo de declaração. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001580-84.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Isabel Cristina Ferraz - Vistos. Aguarde-se o pagamento do RPV. Decorrido o prazo, manifeste-se Requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

18/11/2025, 00:00

Documentos

•10/02/2026, 00:00